Na representação em que pede a prisão do policial civil, Manoel Batista da Silva, o promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino destacou a gravidade "concreta, qualificada e excepcional" dos fatos apontados pela autoridade policial.
Manoel é investigador, lotado na delegacia de Sorriso. Ele está na corporação desde 2001. Ele foi preso preventivamente nesse domingo (1º), depois que exames laboratoriais apontaram ele como autor do abuso sexual praticado contra uma detenta.
No documento, o promotor destacou que o crime foi praticado no interior de uma delegacia de polícia, durante o plantão oficial, no exercício da função pública. Além disso, o crime foi praticado contra uma mulher, sob custódia do Estado, e completamente vulnerável e sem possibilidade de fuga, resistência ou socorro.
"A Delegacia de Polícia, que deveria ser espaço de proteção institucional, foi transformada em cenário de violência sexual", destacou o representante do MP.
"Não foi apenas estupro. Foi estupro cometido com abuso do aparato estatal", complementou.
Além disso, a representação destaca que o acusado detinha posição de autoridade, exercia poder direto e imediato contra a vítima e utilizou-se da "assimetria absoluta de forças" para satisfazer seu interesse sexual criminoso.
"A conduta revelou desvio moral profundo, incapacidade de autocontenção mesmo em ambiente institucional e vigiado, desprezo absoluto pela legalidade, pelos direitos humanos e pela dignidade da pessoa humana", assinalou.
Além disso, o promotor defendeu que, se o acusado foi capaz de praticar o estupro dentro da delegacia, "o risco de reiteração é evidente".
O representante do MP classifica o comportamento do policial civil como absolutamente inadmissível e que revela periculosidade concreta.
"Quando um agente policial, investido do poder de coerção e responsável pela custódia de pessoas sob a tutela estatal, transforma a Delegacia de Polícia - espaço institucional destinado à proteção da legalidade e da dignidade humana - em palco de violência sexual, não se tem apenas um crime comum, mas a corrosão direta da moralidade administrativa, da credibilidade das instituições e da autoridades ética do sistema de justiça criminal", assinalou.
Na peça, o promotor defende a decretação da prisão do investigado por conta da gravidade do crime, do modus operandi adotado e os indícios de periculosidade.
"Quem transforma uma Delegacia de Polícia em cenário de estupro não pode aguardar o julgamento em liberdade. A prisão preventiva, aqui, não é antecipação de pena - é proteção da sociedade, da vítima e do próprio Estado de Direito!", acrescentou.
ENTENDA O CASO
Conforme noticiado pelo Hipernotícias no fim de semana, o inquérito policial foi instaurado após a denúncia de violência sexual praticada pelo servidor da Polícia Civil.
A corregedoria da corporação aguarda o andamento das investigações para a adoção das medidas cabíveis.
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