| Akintunde Akinleye/UNFPA |
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| Os imigrantes ilegais - inclusive os que pleitearem asilo ou refúgio - podem agora pegar até três anos de prisão |
Israel endureceu nesta terça-feira (10) suas leis relativas ao controle migratório para tentar conter o crescente fluxo de africanos que cruzam a porosa fronteira com o Egito, na península do Sinai. A medida recebeu duras críticas de defensores dos refugiados.
Os imigrantes ilegais - inclusive os que pleitearem asilo ou refúgio - podem agora pegar até três anos de prisão, conforme prevê uma emenda legal que o Parlamento aprovou durante a madrugada.
Entidades humanitárias qualificaram a nova lei como uma reação "imoral" à chegada de pessoas fugidas de conflitos civis. Um comentarista disse que se trata de uma mancha na democracia de Israel, que teve grande parte da sua população formada por fugitivos do Holocausto.
O parlamentar Amnon Cohen, do partido religioso Shas, disse que o objetivo da lei é "lidar com uma situação de infiltrações pela fronteira sul, que muitos veem como uma praga".
A nova lei altera a redação de outra, de 1954, que definia os invasores como sendo guerrilheiros armados vindos do Egito para atacar cidades israelenses na região da fronteira. Agora, a definição se estende a qualquer um que cruzar a fronteira ilegalmente.
A pena aumentou de 60 dias para até três anos, e pode haver punição também a quem auxiliar na entrada de imigrantes ilegais.
Um grande número de imigrantes, provenientes principalmente do Sudão e da Eritreia, tem chegado a Israel nos últimos dois anos, e o movimento se intensificou nos últimos meses. O governo anunciou que mais de 2.000 pessoas chegaram em novembro, e a cifra de dezembro deve se aproximar de 3.000.
Em novembro, o governo estimava que havia 51 mil imigrantes ilegais em Israel, contra 33 mil em 2010. O número mais recente não inclui 14 mil pessoas listadas como trabalhadores estrangeiros sem visto adequado.
Entidades humanitárias dizem que o atual afluxo foi provocado pela crise na Líbia, que restringiu o acesso de africanos a esse país, ponto de acesso à Europa. As turbulências no Egito também são vista como um fator que estaria empurrando estrangeiros para Israel.
O governo alega que precisava conter a imigração por causa da sobrecarga aos serviços públicos israelenses. No mês passado, foi aprovada uma verba de US$ 167 milhões (R$ 300 milhões) para a construção de um centro de detenção para imigrantes ilegais e para outras medidas destinadas a conter a chegada deles.
Uma cerca está sendo construída na fronteira com o Egito, com o objetivo de impedir a entrada de imigrantes clandestinos e também de militantes islâmicos armados.
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