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| Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso |
Garantir o acesso e coibir a poluição visual são um dos principais objetivos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que, neste ano, está criando mecanismos de controle para as eleições que irão ocorrer nos 141 municípios de Mato Grosso, em outubro de 2012. A estratégia adotada pelo TRE é fazer uma rede de parcerias entre várias empresas e instituições para solucionar problemas que aparecem na hora da votação.
Para firmar as parcerias, o Tribunal de Mato Grosso criou um sistema pioneiro no Brasil chamado Gabinete de Gestão Integrada (GGI). O GGI consiste em gerenciar as informações em conjunto com empresas e instituições afim de contribuir para a lisura e tranqüilidade das eleições. Estão no grupo de parceiras a Agência Brasileira de Inteligência (Abin); empresa que fornece energia elétrica; secretarias municipal e estadual de Educação; Polícia Federal; cartórios eleitorais; Secretaria de Tecnologia da Informação (STI); empresas de fornecimento de água; entre outras instituições.
Uma das metas da justiça eleitoral para o ano que vem é garantir acesso dos cadeirantes aos locais de votação. Para isso, será necessária a parceria com as secretarias municipal e estadual de Educação. Segundo a assessoria do TRE, o acesso do portador de necessidades físicas, em alguns locais de votação, está sendo muito difícil. O trabalho será identificar quais escolas precisam de modificação, em seguida será enviado ofício para reiterar os problemas. Caso o Poder Público não tome as medidas necessárias o Ministério Público será acionado para garantir as correções.
O autor do projeto de Gestão Integrada, o Desembargador e atual presidente do TRE, Rui Ramos Ribeiro quer, ainda, coibir de forma incisiva a poluição visual que fica nas escolas eleitorais. Os 'santinhos', panfletos com foto e número do candidato, são jogados na madrugada do dia da votação nas zonas eleitorais, ato considerado proibido já que os papeis entopem bueiros, deixa a cidade suja, além de não ser uma ação democrática. Neste sentido, o Gabinete de Gestão Integrada quer firmar parceria com a Polícia Militar. A ideia é colocar um soldado nos vários locais de votação em vigilia. Com uma câmera de celular o soldado poderá fotografar as placas dos carros que jogam os panfletos no chão e assim efetuar o flagrante.
O projeto prevê que todo o sistema de comunicação com as prefeituras será informatizado. Os técnicos de urna e satélite terão treinamentos reforçados para se ajustarem com o mecanismo de parcerias.
O objetivo do GGI é agir de forma rápida quando surgirem problemas nas unidades de votações, principalmente em locais de difícil acesso. Inclusive, todas as instituições parceiras poderão ajudar nas tomadas de decisões de forma ágil e segura, antes e durante o pleito.
A pretensão do TRE é que daqui para frente o gabinete trabalhe de forma ininterrupta, agregando parceiros e melhorando o sistema das próximas eleições. Para Rui Ramos Ribeiro, todo o esforço do Gabinete de Gestão Integrada é pelo bem estar do cidadão. “O ser humano deve estar em primeiro lugar; garantir que a escolha dele [cidadão] será impresso no resultado das eleições. O Tribunal quer garantir a lisura do pleito e o acesso do cidadão ao processo democrático de forma tranquila”, assegurou Rui Ramos Ribeiro em entrevista à uma rádio de Cuiabá.
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