O candidato ao Senado, Pedro Taques (SD), entrou com uma ação contra o adversário, Carlos Fávaro (PSD) pelo uso de disparos em massa no aplicativo de mensagens WhatsApp. Segundo a peça inicial, da noite deste sábado (14), depois do encerramento da propaganda eleitoral obrigatória, na última quinta-feira (12), Fávaro passou a utilizar os disparos para divulgar seu material de campanha.
Gcom
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Conforme a assessoria jurídica de Taques, várias pessoas relataram o recebimento de mensagem de um número desconhecido de sua lista telefônica. No documento, os advogados lembram que, conforme a legislação eleitoral, é vedada realização de propaganda via telemarketing em qualquer horário, bem como por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas sem anuência do destinatário.
É a segunda ação contra o candidato pela prática de envio em massa de propaganda eleitoral por meio do aplicativo Whatsapp. As empresas Facebook Brasil, dona do aplicativo de mensagens e a operadora Claro também foram citadas na ação por conta do vínculo com número que realiza os disparos.
O jurídico de Taques requereu que a Justiça determine que a Claro e o WhatsApp prestem informações.
O candidato quer saber em que CPF a linha telefônica em questão está cadastrada, pede ainda informações sobre o número de mensagens enviadas e a média do fluxo de dados entre os dias 16 de setembro ao dia 15 de novembro, data da eleição suplementar.
(Com Assessoria)
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Pricila 15/11/2020
Muito Bem você é o cara para mostrar que esse traira não é dono de MT e que não tem só Bobó Cheira cheira como esses barões pensam .Vamos fazê lo provar do proprio veneno. O nosso povo são inteligentes e você conhece muito bem a Lei e a nossa Constituição.
1 comentários