Quinta-feira, 10 de Outubro de 2024
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png
dolar R$ 5,58
euro R$ 6,11
libra R$ 6,11

00:00:00

image
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png

00:00:00

image
dolar R$ 5,58
euro R$ 6,11
libra R$ 6,11

Justiça Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024, 15:56 - A | A

facebook instagram twitter youtube whatsapp

Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024, 15h:56 - A | A

OPERAÇÃO SODOMA

STF nega recurso de Silval Barbosa contra Selma Arruda

Ex-governador de Mato Grosso contestava a imparcialidade da magistrada na condução das investigações

ANDRÉ ALVES
Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão monocrática do ministro Edson Fachin, negou, nesta sexta-feira (6), seguimento a recurso extraordinário interposto pelo ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa. O agravo buscava declarar a suspeição da então juíza Selma Arruda, responsável por conduzir parte das investigações da Operação Sodoma, da qual Barbosa é alvo.

No recurso, a defesa de Silval Barbosa, representada pelos advogados Ulisses Rabaneda e Valber da Silva Melo, alegou que a magistrada teria extrapolado suas funções ao conduzir a oitiva de delatores, indo além da verificação da legalidade e voluntariedade dos depoimentos, o que configuraria suspeição. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso já havia rejeitado a exceção de suspeição, levando a defesa a recorrer ao STF.

“No caso em apreço, a MMª Juíza de 1º grau designou audiência para oitiva dos colaboradores, no entanto, ao invés de averiguar apenas e simplesmente a legalidade, regularidade e voluntariedade do acordo, avançou para a produção de elementos de prova, ou meios de prova, ou, ainda, meios de obtenção de prova, seja qual for a conceituação jurídica mais adequada a ser dada ao depoimento do delator”, argumentou a defesa.

Fachin, porém, considerou que não houve violação direta à Constituição e que a análise da questão envolveria reexame de provas e legislação infraconstitucional, o que é vedado em sede de recurso extraordinário. Fachin destacou ainda que o recurso não apresentou fundamentação suficiente para justificar a suspeição da juíza.

“Ante o exposto, nego seguimento ao recurso”, finalizou o ministro Edson Fachin.

Com isso, o STF manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que já havia rejeitado a suspeição de Selma Arruda, atual ex-juíza e ex-senadora.

OPERAÇÃO SODOMA

A Operação Sodoma foi uma ação policial deflagrada em 2015 para investigar um esquema de corrupção envolvendo o ex-governador Silval Barbosa e outros membros de seu governo. A operação revelou fraudes em desapropriações de terrenos e cobranças de propina de empresários em troca de benefícios fiscais, desviando milhões dos cofres públicos.

Silval Barbosa, apontado como o líder do esquema, foi preso e, posteriormente, fez acordo de delação premiada, confessando os crimes e detalhando a participação de diversos políticos e empresários.

A juíza Selma Arruda, então responsável pela Vara de Combate ao Crime Organizado em Cuiabá, conduziu a fase inicial das investigações e as prisões preventivas dos envolvidos, incluindo o ex-governador.

Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.

Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.

Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM  e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.

Comente esta notícia

Algo errado nesta matéria ?

Use este espaço apenas para a comunicação de erros