Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram um recurso de Dulcezio Barros Oliveira, que tentava ser promovido na Polícia Militar de Mato Grosso. Dulcezio é um dos policiais envolvidos no caso da morte do soldado Abinoão Soares de Oliveira, durante treinamento da coorporação no Lago do Manso, em 2010.
Reprodução
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Dulcezio e outros 28 militares foram acusados de excesso de proporcionalidade, omissão de socorro e tortura. Abinoão Soares de Oliveira não suportou um treinamento de mergulho e acabou morrendo afogado no dia 24 de abril, há mais de dez anos.
Mesmo acusado criminalmente, o Dulcezio tenta na Justiça ser incluído ao Quadro de Acesso de Promoção à patente de Capitão. No entanto, teve o pedido negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
O oficial recorreu à Suprema Corte, mas em junho, a ministra Carmen Lúcia acolheu os argumentos do TJ e decidiu monocráticamente em desfavor do policial.
A Corte matogrossense alegou que a lei estadual estabelece princípios para que o militar seja promovido, dentre eles a ausência de processos criminais em seu nome, o que não é o caso de Dulcezio.
O TJ, assim como a ministra do STF, entendeu que a previsão legal de que o militar não participe dos processos de promoção, não afronta ao princípio da presunção de inocência, desde que haja previsão de ressarcimento em caso de absolvição.
Em outubro, o a Segunda Turma da Suprema Corte julgou o agravo regimental e acompanhou o voto da relatora por unanimidade.
O caso
O curso que o soldado alagoense Abinoão participava em Mato Grosso era o Tripulante Operação Multimissão, conhecido como TOM-M, realizado pelo Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).
De acordo com a Corregedoria, a morte de Abinoão foi provocada por causa de excesso. O militar não resistiu aos exercícios e acabou morrendo. Outros dois militares também passaram mal por causa do treinamento feito pelo BOPE e por muito pouco não perderam a vida.
Em 2016, onze policiais que participavam do treinamento foram presos acusados de tortura. Ao todo 29 envolvidos se tornaram réus na ação que apura a morte do rapaz.
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José 08/11/2020
Reportagem está alguns anos atrasada Dulcezio Barros, já é Tenente Coronel, está tentando concorrer a vaga de Coronel, último posto da Polícia Militar. Inclusive por estar no penúltimo posto e por ser Oficial Superior, atualmente é comando de batalhão e adjunto de um Comando Regional na região de fronteira.
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