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Justiça Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020, 14:04 - A | A

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Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020, 14h:04 - A | A

DURANTE TREINAMENTO

STF nega promoção de PM envolvido em morte de soldado durante treinamento no Manso

RAYNNA NICOLAS
DA REDAÇÃO

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram um recurso de Dulcezio Barros Oliveira, que tentava ser promovido na Polícia Militar de Mato Grosso. Dulcezio é um dos policiais envolvidos no caso da morte do soldado Abinoão Soares de Oliveira, durante treinamento da coorporação no Lago do Manso, em 2010. 

Reprodução

treinamento da pm,

Reprodução

Dulcezio e outros 28 militares foram acusados de excesso de proporcionalidade, omissão de socorro e tortura. Abinoão Soares de Oliveira não suportou um treinamento de mergulho e acabou morrendo afogado no dia 24 de abril, há mais de dez anos. 

Mesmo acusado criminalmente, o Dulcezio tenta na Justiça ser incluído ao Quadro de Acesso de Promoção à patente de Capitão. No entanto, teve o pedido negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

O oficial recorreu à Suprema Corte, mas em junho, a ministra Carmen Lúcia acolheu os argumentos do TJ e decidiu monocráticamente em desfavor do policial.

A Corte matogrossense alegou que a lei estadual estabelece princípios para que o militar seja promovido, dentre eles a ausência de processos criminais em seu nome, o que não é o caso de Dulcezio. 

O TJ, assim como a ministra do STF, entendeu que a previsão legal de que o militar não participe dos processos de promoção, não afronta ao princípio da presunção de inocência,  desde que haja previsão de ressarcimento em caso de absolvição.

Em outubro, o a Segunda Turma da Suprema Corte julgou o agravo regimental e acompanhou o voto da relatora por unanimidade. 

O caso

O curso que o soldado alagoense Abinoão participava em Mato Grosso era o Tripulante Operação Multimissão, conhecido como TOM-M, realizado pelo Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

De acordo com a Corregedoria, a morte de Abinoão foi provocada por causa de excesso. O militar não resistiu aos exercícios e acabou morrendo. Outros dois militares também passaram mal por causa do treinamento feito pelo BOPE e por muito pouco não perderam a vida.

Em 2016, onze policiais que participavam do treinamento foram presos acusados de tortura. Ao todo 29 envolvidos se tornaram réus na ação que apura a morte do rapaz. 

 

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José 08/11/2020

Reportagem está alguns anos atrasada Dulcezio Barros, já é Tenente Coronel, está tentando concorrer a vaga de Coronel, último posto da Polícia Militar. Inclusive por estar no penúltimo posto e por ser Oficial Superior, atualmente é comando de batalhão e adjunto de um Comando Regional na região de fronteira.

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