A articulação entre instituições públicas no combate ao crime organizado foi o foco da abertura da Conferência Recupera MT, realizada nesta quinta-feira (2) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O evento marca o início de uma agenda voltada à recuperação de ativos ilícitos e à integração entre os órgãos do sistema de justiça.
A conferência é promovida pela Rede Nacional de Recuperação de Ativos – Recupera, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com participação do TJMT, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), da Polícia Judiciária Civil (PJC) e do Ministério Público Estadual (MPE-MT).
Durante a abertura, o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou a importância da atuação conjunta para enfrentar a criminalidade complexa. “A Conferência Recupera MT representa um marco de articulação institucional entre os diversos órgãos do sistema de justiça”, afirmou.
O governador Mauro Mendes ressaltou que a recuperação de ativos é uma estratégia eficaz para enfraquecer financeiramente as organizações criminosas. “A descapitalização é uma forma importante de combater o crime”, declarou.
O promotor de Justiça Renee do Ó Souza, representando o MPE-MT, defendeu o fortalecimento da integração e dos investimentos em segurança pública, destacando a relevância da reforma da Lei nº 12.850/2013, que trata das organizações criminosas.
Durante o evento, foi assinada a Resolução Conjunta nº 01/2025, que estabelece diretrizes para a guarda e destinação de bens apreendidos ou constritos em processos criminais. O documento foi assinado por representantes do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Polícia Judiciária Civil.
A conferência contou com a presença de cerca de 200 participantes, incluindo magistrados, servidores, delegados, promotores, defensores públicos e demais profissionais da área jurídica e de segurança pública.
A iniciativa é resultado da cooperação entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, a Polícia Judiciária Civil, o Ministério Público Estadual e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de aprimorar o enfrentamento ao crime organizado por meio de ações coordenadas e efetivas.
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