Cinco mil tornozeleiras serão entregues para o Sistema Penitenciário de Mato Grosso nesta quarta-feira (14). Essa aquisição deve ajudar no monitoramento dos reeducandos que estão condenados no sistema semi-aberto e aberto, e também os detentos que convivem no regime fechado que já estão em fim de pena e estão liberados para trabalhar durante o dia, como o ex-deputado federal Pedro Henry, condenado a 7 anos e dois meses por envolvimento no escândalo do "Mensalão".
De acordo com o secretário de Justiça de Mato Grosso, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, Mato Grosso será o segundo Estado no Brasil que irá colocar tornozeleiras em homens agressores enquadrados na Lei Maria da Penha. Estes passarão a ser monitorados com os aparelhos eletrônicos, para impedir a aproximação das vítimas.
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“O uso dessa tecnologia, associado ao provimento de novas delegadas para atendimento à mulher em todas delegacias regionais do estado, é um passo importante no enfrentamento à violência contra a mulher. Esse é um grande esforço para esse enfrentamento, realizando medidas de repressão e também de prevenção”, disse o secretário Pôssas.
O monitoramento eletrônico vai garantir o cumprimento das medidas de afastamento do lar, de proibição de aproximação da vítima a uma metragem a ser definida pelo juiz a determinados lugares por parte dos agressores. Em alguns casos, a partir da determinação judicial e também da anuência da mulher, além da tornozeleira no agressor, a vítima também vai receber um dispositivo avulso, não ostensivo, de monitoração eletrônica, que poderá ser levado na bolsa. Assim, caso a mulher se afaste do perímetro de proteção onde o agressor não pode adentrar, como seu endereço de residência ou trabalho fixo, a Central de Monitoração é capaz de detectar uma eventual aproximação do agressor.
Além de disponibilizar vagas no sistema penitenciário, o monitoramento por tornozeleiras modernizará a estrutura de execução penal do Estado, reduzirá os gastos com encarceramento e garantirá ainda maior controle na fiscalização dos condenados que cumprem pena fora das penitenciárias.
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A definição sobre quais os presos poderão utilizar a tornozeleira será feita pelo juiz da Vara de Execuções Penais. A escolha levará em consideração a avaliação da Comissão Técnica de Classificação das unidades prisionais, que é composta por médicos, psicólogos, assistentes sociais, entre outros profissionais.
equipamento instalado no preso é semelhante a um relógio de pulso e pesa cerca de 150 gramas. A bateria do aparelho dura, no mínimo, dois dias, e o carregamento acontece em menos de uma hora, em uma fonte de energia. O aparelho funciona por GPS, sendo que o fornecedor é obrigado a oferecer, no mesmo equipamento, um segundo modo de localização alternativo, com a identificação por rádio frequência. Cada uma irá custar cerca de R$ 214 para o Estado. A empresa que irá confeccionar os aparelhos os aparelhos é a Spacecom, especializadas nesse tipo de trabalho.
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Pardal 13/05/2014
Boa idéia, porém as baterias das tornolezeiras deveriam ser igual a do relógio comum, alimentadas pelo movimento do detento, evitando assim mais gastos para o estado de MT. Agora o controle da polícia deveria ser por GPS e sinais de alta frequência...
1 comentários