O prefeito afastado de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), requereu suspensão de liminar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida, que pode dar fim ao afastamento do emedebista, será julgada pelo presidente da Corte, ministro Humberto Martins. Emanuel Pinheiro tentou recurso semelhante no âmbito da Justiça estadual, mas não obteve êxito.
Divulgação
Pinheiro está afastado desde o dia 19 de outubro, quando foi deflagrada a Operação Capistrum. Pesa contra ele acusação de utilizar a máquina pública para se beneficiar politicamente. Segundo as investigações, as contratações temporárias na Secretaria de Saúde de Cuiabá serviam como "canhão político" para Emanuel.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) também apura pagamentos irregulares do benefício denominado "Prêmio Saúde", que chegou a ser comparado a um "mensalinho".
No Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) o pedido foi de suspensão de segurança, que também tem o condão de suspender os efeitos de decisões liminares, foi protocolado pelo advogado Francisco Faiad. Na decisão, a presidente em exercício do TJ, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, desproveu o recurso sob argumentação de que o afastamento de Emanuel não oferece grave lesão à ordem pública.
Concederam liminares com medida de afastamento de Emanuel os magistrados do TJMT Luiz Ferreira da Silva e Bruno D'Oliveira Marques nas esferas criminal e civil, respectivamente.
Para o pedido no STJ, Emanuel Pinheiro contratou reforços na defesa. Quem assina o pedido é o advogado paranaense Matteus Beresa de Paula Macedo que participou das negociações de colaboração premiada do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antônio Palocci, no âmbito da Lava Jato.
Além de Macedo, também integra a defesa do prefeito afastado de Cuiabá a advogada Yasmin Brehmer Handar.
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paulo roberto 16/11/2021
Será quanto vai custar $$$$$ a decisão desse ministro, acho que vai custar caro.......Eu disse acho ministro....kkkkkkkk
1 comentários