Os pais da adolescente que matou Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, foram denunciados pela prática de homicídio culposo, nesta sexta-feira (6). Segundo o parecer do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o casal é responsável pelo crime por permitirem que a filha, menor de idade, tivesse acesso à arma de fogo de onde saiu o disparo que atingiu a face da vítima e resultou na morte. O crime aconteceu no dia 12 de julho, no condomínio Alphaville I, em Cuiabá.
O MPMT ainda denunciou os pais pela prática de outros quatro crimes, sendo eles posse ilegal de arma de fogo, fraude processual, entrega de fogo a pessoa menor e corrupção de menores. A denúncia foi encaminhada para a 8ª Vara Criminal de Cuiabá.
Conforme o documento, assinado pelo promotor de Justiça Milton Pereira Merquiades, o casal conhecia as regras as quais deveriam obedecer, por serem autorizados à prática de tiro esportivo. Contudo, "sempre agiram de forma totalmente desidiosa e violadora de seus deveres".
O promotor ressalta que, conforme os elementos probatórios, era comum que os denunciados efetuassem a manutenção de armas de fogo em local inadequado, com a presença de outras pessoas e inclusive dos filhos menores, como aconteceu no dia em que Isabele foi morta.
As armas que ficavam em posse dos pais também não eram guardadas em lugar seguro, como apontou os inquéritos policiais.
"Como se vê, o desrespeito às normas regulamentares por parte dos denunciados sempre foi algo muito comum, o que nos induz a afirmar que, essa postura coloca em risco permanente a integridade física dos filhos menores do casal, bem como eventuais amiguinhos daqueles, como foi o caso da menor Isabele", escreveu o promotor.
Nesse sentido, além de oferecer a denuncia, o Ministério Público requereu à Justiça, cautelarmente, que determine a entrega de todas as armas de fogo em posse do casal a suspensão imediata da autorização para a prática de tiro e caso a ação seja julgada procedente, a cassação definitiva dos seus respectivos registros de atiradores e colecionadores.
Os crimes
Isabele Guimarães Ramos e a mãe, Patrícia.
Na tarde de 12 de julho, a adolescente Isabele Guimarães Ramos se dirigiu à casa da família com a intenção de visitar sua amiga, filha do casal. Haviam mais menores de idade na residência, incluindo o namorado da jovem que matou Isabele.
O menino, que também é menor de idade, foi o responsável por levar a arma do crime até a casa, supostamente sem o conhecimento do pai, proprietário dos equipamentos.
Conforme concluíram os inquéritos, naquele dia, o pai realizou a manutenção de armas de fogo na mesa da sala da residência e teria recebido duas armas do namorado de sua filha, uma pistola que precisava de reparos no gatilho e outra, a qual pretendia comprar. De acordo com os relatos, as armas circularam pelas mãos dos menores durante todo o dia, sem qualquer intervenção dos adultos.
Já no período da noite, o genro pediu para deixar as armas na casa da família, com medo de ser parado em um bloqueio policial. O sogro atendeu o pedido e pediu para que a filha guardasse os equipamentos, momento em que, sem a supervisão dos pais, a adolescente matou Isabele em um cômodo da casa, com um tiro na face.
O Ministério Público sustentou que por estarem em posse de armas que eram de outra pessoa, os pais devem responder por posse ilegal de arma de fogo. Sequencialmente devem responder por entregar o equipamento à filha, que é menor de idade e corrompê-la, crimes que cometeram ao deixarem as armas sob responsabilidade da adolescente.
Já a fraude processual foi imputada devido ao fato de que o pai tentou esconder a verdadeira natureza do ferimento sofrido por Isabele. Ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o empresário alegou que a vítima teria batido a cabeça.
Além disso, ele e a esposa adulteraram a cena do crime, retirando munições e apetrechos que estavam em uma mesa na residência. Segundo o MPMT, a conduta teve “o fim de produzir efeito em processo penal futuro”.
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