O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) em Mato Grosso emitiram recomendação à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) para medidas emergenciais e estruturais contra a grave crise sanitária do povo Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé, marcada por fome, abandono e mortes por negligência, segundo informe do Conselho Nacional de Saúde. A Sesai tem 15 dias para responder se acata ou não a recomendação.
De janeiro a maio de 2025, houve 11 mortes, sendo quatro crianças com desnutrição grave, anemia, diarreia e pneumonia, uma gestante de 17 anos, cinco adultos entre 20 e 39 anos e uma mulher de 52 anos. O caso foi comparado à crise Yanomami quando declarada Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), de acordo com Marcos Costa Santos, da Cisi.
A recomendação determina que todas as medidas cabíveis sejam adotadas com prioridade absoluta para garantir vida, saúde e dignidade ao povo Xavante, com informação ao MPF e à DPU em 48h. Também orienta que a Sesai assuma temporariamente a coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Xavante e implante uma força-tarefa multidisciplinar por 90 dias, prorrogáveis até a recuperação da capacidade de gestão local.
“Há uma percepção unânime, expressa por diferentes instâncias do controle social e da gestão pública, de que o problema é estrutural e resultante da ausência de gestão técnica e de planejamento integrado, agravada pela escassez de recursos humanos, infraestrutura precária, ausência de saneamento básico e fragilidade das redes interinstitucionais de apoio e resposta”, destaca o documento assinado por Thiago Roberto Mioto e Guilherme Fernandes Ferreira Tavares.
A recomendação descreve casos como o Comunicado nº 18, de 5 de junho, que pediu fórmulas lácteas para 50 crianças em risco de desnutrição, e evidencia grave falha no fornecimento de insumos básicos e atendimento médico, com escassez de profissionais, transporte, vacinas e medicamentos.
Também aponta que o Dsei Xavante atende mais de 23 mil pessoas em 335 aldeias com apenas um técnico responsável pela água, o que “compromete significativamente a eficácia e o alcance do monitoramento da qualidade da água para toda a população indígena assistida”.
Confira as recomendações:
– Adotar todas as medidas cabíveis, com prioridade absoluta, para salvaguardar a vida, saúde e dignidade do povo Xavante, executando-as com urgência e informando MPF/DPU em 48h;
– Assumir temporariamente a coordenação do Dsei Xavante e implantar força-tarefa multidisciplinar por 90 dias, renováveis até recuperação da capacidade de gestão;
– Revisar e executar o Plano Distrital de Saúde Indígena (PDSI) e demais instrumentos, apresentando cronograma em 15 dias e relatório mensal;
– Apoiar o Dsei Xavante nas ações de gestão de saúde indígena e assistência farmacêutica, além de coordenar e supervisionar as contratações centralizadas para o subsistema de saúde;
– Apoiar as equipes do Dsei Xavante nas ações de saneamento e infraestrutura de saúde indígena;
– Elaborar, em até 30 dias, diagnóstico técnico do Dsei Xavante, com perfil epidemiológico atualizado, mapa de riscos e plano de correções;
– Constituir Comitê de Crise Xavante (Sesai, Dsei, Funai e três lideranças indígenas), com reuniões quinzenais e atas públicas.
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