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Justiça Sexta-feira, 10 de Outubro de 2025, 16:30 - A | A

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Sexta-feira, 10 de Outubro de 2025, 16h:30 - A | A

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Com três desistências e impugnações negadas, começa a fase de arguições para vaga de desembargador do TJMT

A votação ocorre de forma eletrônica, após avaliação de impugnações, recursos e da arguição dos inscritos

RAYNNA NICOLAS E ANDRÉ ALVES
Da Redação

Com as desistências dos avdvogados Pedro Aparecido, Rodrigo Bressane e Oswaldo Cardoso, tem início a fase das arguições dos candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo Quinto Constitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT). 

A sessão, que teve início às 13h desta sexta-feira (10) já havia deferido o pedido da advogada Dione Francisca Maranhão de Queiróz Almeida, que  tinha tido a candidatura impugnada. Na sequência, a comissão da OAB-MT negou três pedidos da advogada Daniela Echeverria contra as colegas Jamille Clara Alves Adamczyk, Angeliza Neiverth Segura e Rosana Ramires. Ramires, em sua defesa, argumentou que sob a pecha do "legalismo" ditaduras aconteceram e que é indigno querer contabilizar o tempo ininterrupto de um profissional na advocacia que pode ter paraddo de atuar por um tempo devido a um afastamento para depressão ou para trarar de um câncer como foi o caso de Rosana.

Por unanimidade, a OAB-MT manteve a candidatura da advogada Jamille Clara Alves Adamczyk, ex-presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA). Mais uma vez, o pedido de impugnação foi feito pela concorrente Daniela Echeverria, que alegou que Jamile não cumpriu os requisitos para inscrição e que não teria se descompatibilizado da ESA.

Ao defender a impugnação, Daniela afirmou que a "advocacia não é para covardes". Já em sua defesa Jamile demonstrou que cumpriu seus requisitos e lembrou que a colega apenas entrou com pedidos de impugnação contra as mulheres, poupando todos os candidatos masculinos. E arrematou: "Jogo se ganha no campo e não no tapete".

Antes desse pedido, a comissão da OAB-MT, julgou improcedente o pedido de impugnação da candidatura Angeliza Neiverth Segura, também feito por Echeverria. Daniela defendeu seus argumentos por 15 minutos, mas Angeliza não quis fazer uso da palavra.

Mais cedo, a OAB-MT acatou recurso da advogada Dione Francisca Maranhão de Queiróz Almeida e ela está apta a concorrer à lista sêxtupla, que será apresentada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para escolha do novo desembargador da Corte. O rito segue a regra do Quinto Constitucional que garante à advocacia e ao Ministério Público um quinto das vagas nos tribunais. 

A disputa ocorre com paridade de gênero, ou seja, serão levados ao crivo dos 51 votantes da OAB o mesmo número de homens e mulheres. A lista de aptos a votar inclui membros da diretoria, conselheiros e ex-presidentes da entidade. A sessão teve início às 13h desta sexta-feira (10), com a deliberação sobre impugnações em recursos. 

Com a lista definitiva, os advogados efetivamente inscritos farão arguição, cuja ordem será definida por sorteio. Na sequência, a votação ocorre de forma eletrônica. 

Entre os homens, Jackson Coutinho, Oswaldo Cardoso, Ricardo Almeida, Sebastião Monteiro e Stalyn Paniago são apontados como favoritos. Já entre as mulheres, as cinco mais cotadas são Angeliza Segura, Dinara Arruda, Michelle Dorileo, Jamille Clara e Juliana Zafino.

LEIA MAIS: Desistência de candidato agita disputa do Quinto Constitucional da OAB

O advogado Rodrigo Bressane, que também estava inscrito para a disputa, desistiu às vésperas do pleito. 

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