A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), em parceria com o Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza na próxima quarta-feira (11) o mutirão “Dignidade e Cidadania”, na sede da Fundação Nova Chance (Funac), no bairro Boa Esperança, em Cuiabá.
Durante todo o dia, serão oferecidos serviços essenciais à população, como assistência jurídica gratuita, atendimentos de saúde, emissão de segunda via de documentos, corte de cabelo, balcão de empregos, entre outros.
As defensoras públicas Gabriela Beck e Jacqueline Gevizier, integrantes do Grupo de Atuação Estratégica em Defesa da População em Situação de Rua (Gaedic Pop Rua), representarão a DPEMT no evento.
“Trata-se de importante mutirão temático, que visa atender pessoas em situação de rua egressas do sistema penitenciário. Estamos mobilizados para garantir a aplicação da Resolução 425 do CNJ, que traça estratégias de acesso à justiça e políticas públicas para essas pessoas vulneráveis”, explicou Jacqueline.
Segundo Gabriela, coordenadora do Gaedic Pop Rua, a resolução reconhece a vulnerabilidade extrema dessa população e orienta o Sistema de Justiça a adotar práticas condizentes com sua realidade.
“Mutirões dessa natureza não apenas desafogam o sistema prisional, mas também representam um passo concreto na construção de uma justiça que reconhece e respeita a vulnerabilidade humana, promovendo medidas efetivamente justas, humanizadas e condizentes com a realidade das pessoas em situação de rua”, destacou.
A defensora afirma que a realização de mutirões voltados a essa população, especialmente no contexto da justiça criminal, é essencial para garantir dignidade, cidadania e justiça social.
O Gaedic Pop Rua é um grupo de trabalho da Defensoria Pública voltado à garantia de direitos da população em situação de rua, atuando com foco na inclusão social e promoção de dignidade.
Conforme dados do Cadastro Único (CadÚnico) de 2023, mais de 1.200 pessoas viviam em situação de rua em Cuiabá. A Coordenadoria Regional de Direitos Humanos de Mato Grosso estima que, atualmente, esse número esteja em torno de 1.400.
Esses números, no entanto, são apenas estimativas, uma vez que "morar na rua" pode ser uma situação temporária e nem todas as pessoas vulneráveis estão cadastradas.
O mutirão conta com o apoio do Ministério Público Estadual (MPMT), Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, Fundação Nova Chance, Escritório Social e Comitê Pop Rua.
A iniciativa busca promover o acesso à justiça de forma célere, simplificada e objetiva, com atendimento prioritário e sem burocracia para a população em situação de rua.
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