Justiça Quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020, 15:29 - A | A

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MONITORADOS POR SATÉLITE

MPMT instaura inquéritos para apurar desmatamento ilegal

RAYNNA NICOLAS
REDAÇÃO

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou dois inquéritos civis para apurar indícios de desmatamento ilegal em duas fazendas em Mato Grosso. Segundo a promotora Ana Luiza Peterlini de Souza, da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, as irregularidades foram apontadas por meio de sensioramento remoto. 

Divulgação

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Em um dos casos citados pela procuradora, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) teria identificado o desmatamento ilegal de 18,20 hectares da Fazenda Ilha do Pirain, em Santo Antônio de Leverger (43 km de Cuiabá), no período de setembro a outubro de 2019. 

Já na outra propriedade, denominada Estância Mimosa, o desmatamento identificado foi de 5,94 hectares em julho de 2019. A propriedade fica localizada em Cuiabá. 

Em ambas portarias, a promotora citou, em suas considerações, a existência de projetos que fortalecem a fiscalização e o combate do desmatamento e queimadas ilgeais. Entre eles a inciativa Satélites Alertas, firmada entre o MPMT, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Secretaria de Meio Ambiente. 

Ana Luiza Peterlini de Souza também destacou de o "Plano de Ação – Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais no Estado de Mato Grosso 2020”, que foi construído após amplo com a participação do Ministério Público. 

Em relação às propriedades que teriam sido flagradas em situação de crime ambiental, a promotora recomendou a suspensão imediata das atividades nas áreas desmatadas sem autorização do órgão ambiental após 22 de julho de 2008 e que não tenham sido regularizadas. 

Também consignou que os imóveis rurais objetos das investigações foram cadastrados pelo Centro de Apoio à Execução Ambiental em plataforma pública on-line, de modo que estão sendo monitorados via satélite "de forma contínua pelo Ministério Público de Mato Grosso mediante recebimento de alertas em tempo próximo ao real sobre a ocorrência de novos desmatamentos e incêndios em áreas de vegetação primária e secundária nos limites do imóvel rural". 

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