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Justiça Sexta-feira, 22 de Abril de 2016, 08:35 - A | A

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Sexta-feira, 22 de Abril de 2016, 08h:35 - A | A

CONTRATANDO PARENTES

MPE investiga suposto caso de nepotismo no gabinete do deputado Saturnino Masson

JESSICA BACHEGA

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) investiga um suposto caso de nepotismo praticado pelo deputado estadual Saturnino Masson (PSDB). A portaria conduzida pelo promotor Célio Joubert  Fúrio, do dia 28 de março, apura também casos de servidores lotados na Assembleia Legislativa (ALMT), mas que não moram em Cuiabá.

 

ALMT

saturnino masson

 

Segundo a denúncia, o parlamentar contratou para fazer parte de sua comissão de assessores Hebe Viviane Machry Vacari e Lauro José Vaccari Garcia, porém esses são parentes do deputado.

 

"Considerando o teor da Súmula Vinculante nº 13 editada pelo Supremo Tribunal Federal que veda nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes", diz trecho do documento. 

 

Na mesma portaria está sendo apurada a nomeação de seu assessor parlamentar Vilson Soares Ferro, que atualmente reside na cidade de Tangará da Serra (240 km de Cuiabá) de onde é seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

 

No portal de transparência da Casa, o mês de fevereiro traz os três nomes na lista de servidores. Assim como os nomes de Paulo Porfírio, Sandra Mara Burali e Selma Ferreira De Lima, que residem também na cidade de Tangará. 

 

Para conferir seguimento à investigação, o MPE solicita a ALMT as fichas funcionais dos servidores  Hebe e José Vacari, a certidão atualizada funcional e financeira de Vilson Soares Ferro,  e também a ficha funcional de Paulo Porfírio, Sandra Mara Burali e Selma Ferreira De Lima, informando que cargos eles estão ocupando, assim como a carga horaria exercida. 

 

Outro lado

 

Por meio de sua assessoria, o deputado Saturnino Masson afirmou que não foi notifcado, portanto não tem conhecimento da ação. 

 

 

 

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