MP pede alteração da acusação de tortura contra a Tenente Ledur para maus-tratos

Divulgação

O promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) solicitou a desclassificação da acusação de tortura contra a 1ª Tenente do Corpo de Bombeiros Militar, Izadora Ledur de Souza Dechamps. A denúncia inicial alegava que a oficial havia cometido tortura contra o ex-aluno Maurício Junior dos Santos durante um treinamento de salvamento aquático em 2016.

Ele defende que, embora a oficial tenha incorrido em maus-tratos, a conduta não preenche os requisitos para a tortura. Em vez disso, pede a desclassificação da acusação para maus-tratos, conforme o artigo 213 do Código Penal Militar.

Segundo a denúncia, a tenente Ledur teria submetido o aluno Maurício Júnior dos Santos a um tratamento cruel durante um exercício na Lagoa Trevisan, resultando em intenso sofrimento físico e mental. No entanto, após a análise das provas e depoimentos, o Ministério Público argumenta que não há evidências suficientes para sustentar a acusação de tortura.

“A autoria do delito de maus tratos, por sua vez, conforme se dessume das peças acima mencionadas, bem como das demais provas carreadas ao feito durante a instrução processual, resta indubitável com relação à imputada 1º Tem. BM Izadora Ledur de Souza Dechamps”, destacou o promotor.

Durante a instrução processual, foram ouvidas diversas testemunhas e realizadas sessões de instrução, evidenciando que, embora o aluno tenha sido exposto a perigos, os elementos apresentados não comprovam a intenção de causar sofrimento físico ou mental como forma de castigo pessoal.

“Ela pegou a corda e começou a me puxar para baixo. E aí, numa hora eu peguei e encostei nela e disse ‘Ledur, pelo amor de Deus, para. Você vai me matar!’, eu disse isso e ela sabe que eu disse isso, ela tem consciência que eu disse isso. Eu disse ‘para! Para! Porque aqui eu vou morrer!’”, narrou o próprio Maurício em depoimento.

O CASO

Segundo a acusação, em 2016, durante um treinamento na Lagoa Trevisan, o aluno Maurício Júnior dos Santos começou a sentir câimbras após nadar aproximadamente 40 metros e recebeu ajuda de colegas e uma boia do Tenente Janisley Teodoro Silva. Ledur então ordenou que os demais alunos continuassem a travessia, deixando Maurício para trás.

Ela teria iniciado uma sessão de afogamentos, amarrando os membros de Maurício e submergindo-o repetidamente. Maurício, sem forças e gritando por socorro, implorou para que cessasse a atividade, mas só foi liberado após perder a consciência. Mesmo após acordar exausto e vomitando água, a oficial insistiu para que ele retornasse à água. A vítima temia que, se voltasse, a oficial repetisse os afogamentos de forma ainda mais intensa.

Neste mesmo ano Ledur respondeu processo pela morte do aluno Rodrigo Claro, também por afogamento na Lagoa Trevisan. Ela foi condenada a um ano de prisão por maus tratos em 2020, mas teve a punibilidade extinta.

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