O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) notificou neste sábado (21) o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), para que retifique o artigo 8º do decreto 8.625/93 que suspende o transporte coletivo na Capital a partir de segunda-feira (23). A recomendação é para que o município assegure o transporte aos profissionais da saúde pública e privada em geral, de laboratórios, de clínicas de medicina diagnóstica, lares para idosos, serviços de limpeza urbana e segurança pública.
Alan Cosme/Hipernoticas
Na notificação, os promotores de Justiça Alexandre de Matos Guedes e Ezequiel Borges recomendam ao gestor municipal que busque junto às instituições públicas e privadas a relação com nomes, endereços e horários de trabalho de todos os profissionais que dependem do transporte público para acesso ao serviço, definindo as rotas e pontos de parada dos ônibus, que poderão inclusive ter aparência diferenciada, como aconteceu em na cidade de São Bernado do Campo
O Ministério Público recebeu representação encaminhada pela direção do Hospital Universitário Júlio Muller relatando a preocupação com a suspensão de toda a frota do transporte público. “Seguramente a situação descrita não é exclusiva do HUJM, mas se expande a diversas outras unidades de saúde pública ou privada e para as demais atividades essenciais em funcionamento na capital”, destacaram os promotores de Justiça.
Na notificação foi estabelecido o prazo de 24 horas para que o prefeito se manifeste se acolherá ou não a recomendação.
Decreto municipal
Nesta sexta-feira (20), o prefeito de Cuiabá, Emanuel Prefeito (MDB) decretou situação de emergência devido a pandemia do coronavírus e medidas temporárias serão aplicadas aos estabelecimentos da Capital, seguido as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) que consideram o isolamento social a principal estratégia de prevenção. Dentre as medidas está a suspensão de 100% do transporte coletivo em Cuiabá, do dia 23 de março até 5 de abril.
Ainda ontem, médicos e enfermeiros do Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM), unidade definida pelo Ministério da Saúde para atender casos graves de pacientes acometidos pelo coronavírus, pediram a revogação do novo decreto municipal.
“Se na segunda-feira, de fato, isso acontecer o hospital Júlio Muller corre um sério risco de parar, porque os funcionários que serão prejudicados pela falta do transporte públicos vão da limpeza à triagem para só então chegar no atendimento médico. Não tem outra saída, caso a medida não seja revogada”, alertou a superintendente.
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