A promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa foi denunciada por desvio superior a R$ 985 mil de 13 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) quando atuava na Promotoria de Justiça de Paranatinga (a 373 quilômetros de Cuiabá).
TJMT
De acordo com a denúncia ingressada pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, na condição de promotora de Justiça, Solange desviou dinheiro, com o propósito de satisfazer seus interesses pessoais, de projetos firmados com o Ministério Público Estadual com Organização Não Governamentais (ONGs) que nunca existiram formalmente.
"Os valores a serem disponibilizados pelos compromissários se destinariam à execução dos mais variados projetos”, supostamente do interesse do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que, entretanto, jamais existiram formal ou concretamente", diz trecho da denúncia do último dia 17 de janeiro.
O presidente do Tribunal de Justiça (TJMT) Carlos Alberto da Rocha, que deverá remeter ao Órgão Especial do TJ para definir se aceitará ou não a denúncia.
Ainda conforme Borges, a promotora de Justiça tirava vantagens do cargo para efetuar os TACs com diversas empresas destacando que os valores a serem encaminhados por elas fossem enviados em favor de algumas entidades, como o Instituto Homem Brasileiro, Instituto Wanaki e o Conselho Municipal de Segurança Pública de Paranatinga (Conseg). Consta na ação que Solange, por meio dos seus 'cúmplices' Jean da Rosa e Wellington Miranda atuavam sob forte influência sobre as entidades.
"Os outros denunciados (Jean e Wellington), cada um ao seu tempo e da sua forma, sempre previamente ajustados com a agente ministerial, concorreram, decididamente, para com a efetivação dos desvios e, inclusive, se apropriaram e se beneficiaram dos recursos desviados".
Segundo os depoimentos da presidente do Instituto Homem Brasileiro e da contadora da instituição, Veviane Cristina Ferreira e Jovanka Melvi Mercado Bravo Rodrigues, respectivamente, em 2017, elas teriam sido procuradas por Solange Linhares, para uma 'parceria informal' entre a instituição e o MPE, com a finalidade, inicial, de executar o Projeto Águas do Xingu, que havia sido elaborado por técnicos do instituto e que se voltava à proteção e preservação do meio ambiente de área indígena.
De acordo com a denúncia, Solange passou a firmar Termos de Ajustamento de Conduta, sempre referentes a temas ambientais, nos quais os compromissários se obrigavam a repassar valores, a título de indenização e/ou compensação, para o Instituto Homem Brasileiro.
Todavia, sem prévio ajuste com a diretoria da ONG, a promotora de Justiça ao fazer dois daqueles acordos deixou consignado que os recursos deveriam ser aplicados não apenas no mencionado Projeto Águas do Xingu, mas, também em outro “projeto” denominado “Cidadão ou Cidadania do Xingu”, no entanto, a diretoria do Instituto Homem Brasileiro não tinha qualquer conhecimento.
"Importa, deixar assinalado, desde já, que o tal “Projeto Cidadão ou Cidadania do Xingu”, segundo apurado, jamais existiu, formal ou concretamente. Tratou-se, tão somente, de uma “fantasia” criada por SOLANGE LINHARES BARBOSA para tentar justificar o aporte de recursos dos TACs para aquelas entidades e, a partir daí utilizá-los, em proveito próprio e/ou alheio, sempre conforme seus interesses e das mais variadas formas", concluiu o procurador-geral.
Outro lado
Ao HNT/Hipernotícias, a promotora Solange Linhares afirmou estar tranquila quanto a denúncia e classificou como ‘uma ação preconceituosa à causa indígena’.
“Isso está mais do que demonstrado, por fotografias, todas as nossas ações executadas em área indígena. Eu considero um pouco preconceituosa com causa indígena, como os indígenas não fossem sujeitos de direito. Estou propondo fazer uma coletiva para explicar todas as minhas ações na região, onde eu atuava, para afastar essa tese que houve desvio de dinheiro”, disse.
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