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Justiça Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021, 17:50 - A | A

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Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021, 17h:50 - A | A

AÇÃO DA DEFENSORIA

Mãe denuncia desaparecimento de processo que apuraria erro médico

Situação se arrasta há 8 anos, quando filho precisou fazer cirurgias para retirada de tumor cerebral. Mãe alega que até pouco tempo atrás defensora prestava informações sobre caso que sumiu.

DA REDAÇÃO

Há cerca de 8 anos, uma mãe acionou a Defensoria Pública de Mato Grosso para mover ações contra o Estado e o Hospital Geral Universitário (HGU) a fim de apurar erro médico supostamente cometido durante assistência ao seu filho, além de solicitar tratamento e equipamentos para o jovem, que é cadeirante. Alguns processos tiveram sentença, porém, a ação que tratava da conduta médica desapareceu.

Desde que o filho operou um tumor cerebral, em 2013, Sueli Pereira vem travando verdadeira batalha na Justiça para acessar prontuários médicos, obter ressarcimento por gastos que não foram cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e apurar possível irregularidade na conduta médica dos profissionais que operaram o jovem por quatro vezes. Duas delas para remoção do tumor, uma para colocação de sonda e outra para reparo de cicatriz aberta.

Ela conta que foi preciso acionar a Justiça para que o rapaz fosse operado, sob risco de morte, se a intervenção demorasse. Na época, o paciente, Vitor Hugo Pereira, tinha 17 anos e os sinais de que algo não ia bem começaram a aparecer com fortes dores de cabeça, que evoluíram para apagões e falta de controle sobre os movimentos.

Sueli narra que não era possível deixar o filho sozinho ou mesmo ele se deslocar sem supervisão, pois as quedas eram constantes. Após as cirurgias feitas no então HGU, o paciente passou 15 dias em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e outros 65 em isolamento, se alimentando por sonda.

Depois da alta hospitalar, o rapaz foi para casa e uma nova ação pedindo equipamentos, como cadeira de rodas, cama especial, tratamento de reabilitação e cadeira de banho, foi movida pela Defensoria. Além desses, um dos processos exigia revisão dos prontuários, apuração da conduta médica e indenização por conta da condição do rapaz. Hoje, ele está aposentado em virtude da deficiência.

“Eu sempre ia à Defensoria ou falava por telefone. O que me diziam é que esse processo, do erro médico, estava parado. Depois, que foi marcada uma audiência, mas eu nunca fui chamada. Trocou a defensora e eu continuei perguntando e cobrando como estava o andamento, o que me falaram é que não tem processo nenhum sobre isso. Fui a um advogado particular e ele também não achou. Como não tem se a antiga defensora me falou que estava esperando decisão?”, explica a mãe indignada.

A família mora em área rural do município de Campo Verde (140 km de Cuiabá) e o acesso à Defensoria ocorria semanalmente, nas vezes em que o jovem seguia para fisioterapia e fonoaudiologia na cidade, que fica a 45 km da casa onde moram. Após as cirurgias, o rapaz perdeu boa parte da visão, fala com muita dificuldade, ficou com o lado direito paralisado e não anda.

“Eu quero saber onde está esse processo que eles me garantiram que estava demorando a tramitar. A última resposta que tive foi no dia 29 de junho, dizendo que olhou no sistema e que o processo estava em Cuiabá aguardando parecer do juiz. Quero respostas. Meu filho tinha uma vida normal e promissora, não posso cruzar os braços e ver ele assim”, diz a mãe.

Conforme Sueli, posteriormente, soube que outras pessoas também estavam na mesma condição. Acreditavam que as ações solicitadas estavam em andamento, porém elas sequer tinham sido instauradas. Em alguns casos, a nova gestão pode iniciar o processo, mas outros mais antigos tinham prescrito, como é o caso de Vitor Hugo.

Outro lado

A equipe do HNT entrou em contato com a Defensoria Pública, que alegou que não há nenhum processo ingressado pelo órgão, registrado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por erro médico.

“A defensora Tânia Viseu, que há um ano está na área cível da comarca, orientou a família a procurar a Corregedoria da DPMT, caso tenha qualquer elemento que mostre que um processo foi protocolado com esse pedido naquele núcleo”, informou a assessoria de imprensa do órgão.

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