O juiz eleitoral Eduardo Calmon, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), proibiu o candidato à prefeitura de Várzea Grande, Flávio Frical (PSB) de utilizar vídeos com insinuação maliciosa contra o candidato Emanuel Pinheiro Primo (PTB), popularmente conhecido como Emanuelzinho. A decisão é do último domingo (18).
Segundo o magistrado, a propaganda tem como objetivo informar o eleitor sobre as propostas dos candidato, ideias e planos de ação. Contudo, o cenário atual é de ataques a adversários.
“Na atualidade das campanhas eleitorais, estamos vivendo um verdadeiro cenário de insinuações maliciosas. O objetivo da propaganda eleitoral vem sendo distorcido e, no meio disso, está o eleitor que, muitas vezes, continua sem a informação necessária e primordial para decidir o seu voto”, alega.
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A campanha de Frical, de acordo com a sentença, estaria insinuando um suposto cometimento de crime da coligação de Emanuelzinho. A decisão confirma uma liminar da última quarta-feira (14). O juiz Eduardo Calmon ressalta que “é preciso cautela com a crítica política”.
O magistrado citou ainda decisões parecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que a corte veda críticas políticas que façam alusão direta a prática de crimes previstos na legislação penal brasileira. Contudo, Frical ainda pode recorrer da sentença.
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