A juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu manter, nesta quinta-feira (8), a prisão preventiva de Antônio Gomes da Silva, Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas e Hedilerson Fialho Martins Barbosa, acusados do assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em dezembro de 2023.
Conforme a decisão, a magistrada destacou que a fase de instrução processual foi concluída em 23 de julho de 2024, e que o processo aguarda agora as alegações finais das defesas para posterior prolação da sentença. A manutenção das prisões preventivas foi fundamentada na necessidade de garantir a ordem pública, dada a gravidade do crime, que teve grande repercussão em Cuiabá.
“Portanto, sem mais delongas, diante da presença inequívoca dos requisitos e fundamentos do sequestro corporal preventivo (ainda mais porque o feito se encontra caminhando para a fase de prolação de sentença, bem como, diante do fato de que o Juízo ad quem, em diversos Habeas Corpus impetrados pelos custodiados, manteve a constrição da liberdade dos agentes), mantenho a prisão preventiva dos réus Antônio Gomes da Silva, Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas e Hedilerson Fialho Martins Barbosa, notadamente por persistirem os mesmos fatos que embasaram originariamente o decreto cautelar, recomendando-os na prisão em que se encontram”, destacou a juíza.
As defesas haviam solicitado a revogação das prisões sob alegação de excesso de prazo, mas a juíza considerou que a conclusão da fase instrutória afastou tal possibilidade, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além de manter as prisões, a magistrada determinou a renovação das conclusões para apreciação de pleitos pendentes e registrou que já enviou as informações necessárias ao Tribunal de Justiça em relação ao habeas corpus impetrado por Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas.
O CRIME
O assassinato do advogado Roberto Zampieri ocorreu em dezembro de 2023, quando ele saía de seu escritório no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá, Mato Grosso. Zampieri foi emboscado e alvejado por vários tiros, morrendo no local.
Antônio Gomes da Silva, Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas e Hedilerson Fialho Martins Barbosa foram apontados como os principais suspeitos pelo Ministério Público e pela Polícia Civil. A investigação indicou que o crime foi premeditado e que os réus teriam agido em conjunto para executar o homicídio, motivados por interesses ainda sob investigação, possivelmente ligados à atividade profissional de Zampieri. Os indícios e provas reunidos durante a investigação levaram à decretação da prisão preventiva dos três, que aguardam julgamento.
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