O Núcleo de Audiências de Custódia de Cuiába rejeitou um pedido de revogação de prisão preventiva de João Vitor Rodrigues, acusado de cometer diversos crimes, dentre eles estelionatos eletrônicos contra uma joalheira no Shopping Estação, em Cuiabá, cujo prejuízo totaliza R$ 30 mil. Ele foi preso em flagrante na última sexta-feira (16), após ir à delegacia para tentar retirar um notebook apreendido em uma operação da Polícia Militar, no valor de R$ 12 mil, apresentando um recibo falso. A PM confirmou a falsidade do documento ao ligar para empresa da qual o homem havia dito ter comprado o produto. O acusado também se fazia passar por servidor do Ministério Público.
A defesa de João Vitor alegou que a concessão da liberdade provisória não colocaria em risco o curso da ação penal e que, em respeito ao princípio da presunção da inocência, cabe ao Ministério Público comprovar a culpabilidade do seu cliente. Disse ainda que a gravidade do delito e a ordem pública não podem ser utilizados como parâmetro para embasar a decretação de uma prisão processual.
Para fundamentar sua negativa, o juiz Marcos Faleiro da Silva considerou que não houve alteração dos fatos que justificasse a concessão da liberdade provisória ao acusado, retomando sua decisão em que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva pelo crimes de falsificação de documento público e particular.
“Ainda segundo o depoimento [do investigador de polícia Mário da Silva Buller], não foi identificada nenhuma fonte de renda lícita de João Vitor, levantando suspeitas de envolvimento com a criminalidade, principalmente golpes de estelionato. Durante a investigação, também foi descoberto que João Vitor se apresentava como policial do Ministério Público para sua namorada”, revela o magistrado em outro trecho da decisão.
Na decisão, o juiz também afirmou que foram descobertos antecedentes criminais de furto qualificado, posse irregular de arma de fogo e um processo em tramitação por crime de ameaça. Segundo informações do processo, agentes da PM também encontraram, durante abordagem, um documento falso do Ministério Público de São Paulo e um notebook que havia sido apropriado de maneira indevida por parte do João Vitor do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Mato Grosso (CREA-MT).
A manutenção da prisão preventiva também foi determinada porque os crimes imputados a ele são punidos com penas privativas de liberdade, máxima, acima de 4 anos. “Diante do exposto, com fulcro no art. 310, inciso II, do CPP, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE do autuado JOÃO VITOR RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nos autos, EM PRISÃO PREVENTIVA, nos artigos. 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO”, encerrou o juiz, que considerou que o acusado “faz do crime um meio de vida”.
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