A juíza da 8ª Vara Criminal de Cuiabá, Maria Rosi de Meira Borba, recebeu a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), na noite desta segunda-feira (16), contra os pais da adolescente que matou Isabele Guimarães, de 14. anos A menor foi morta com um tiro na cabeça, no condomínio Alphaville I, no último dia 12 de julho, em Cuiabá.
Gilberto Leite/Estadão MT
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Conforme a denúncia, assinada no último dia 6, pelo promotor de Justiça, Milton Pereira Merquiades, os pais da adolescente, que agora são réus, respondem pela prática de homicídio culposo, posse ilegal de arma de fogo, fraude processual, entrega de arma de fogo a pessoa menor e corrupção de menores.
De acordo com o promotor, o casal conhecia as regras as quais deveriam obedecer, por serem autorizados à prática de tiro esportivo. Contudo, "sempre agiram de forma totalmente desidiosa e violadora de seus deveres".
O representante do MPMT destacou ainda, que conforme os elementos probatórios, era comum que os denunciados efetuassem a manutenção de armas de fogo em local inadequado, com a presença de outras pessoas e inclusive dos filhos menores, como aconteceu no dia em que Isabele foi morta.
"Como se vê, o desrespeito às normas regulamentares por parte dos denunciados sempre foi algo muito comum, o que nos induz a afirmar que, essa postura coloca em risco permanente a integridade física dos filhos menores do casal, bem como eventuais amiguinhos daqueles, como foi o caso da menor Isabele".
Os crimes
Na tarde de 12 de julho, a adolescente Isabele Guimarães Ramos se dirigiu à casa da família com a intenção de visitar sua amiga, filha do casal. Haviam mais menores de idade na residência, incluindo o namorado da jovem que matou Isabele.
O menino, que também é menor de idade, foi o responsável por levar a arma do crime até a casa, supostamente sem o conhecimento do pai, proprietário dos equipamentos.
Conforme concluíram os inquéritos, naquele dia, o pai da atiradora realizou a manutenção de armas de fogo na mesa da sala da residência e teria recebido duas armas do namorado de sua filha, uma pistola que precisava de reparos no gatilho e outra, a qual pretendia comprar. De acordo com os relatos, as armas circularam pelas mãos dos menores durante todo o dia, sem qualquer intervenção dos adultos.
Já no período da noite, o genro pediu para deixar as armas na casa do sogro, com medo de ser parado em um bloqueio policial. O sogro atendeu o pedido e pediu para que a filha guardasse os equipamentos, momento em que, sem a supervisão dos pais, a adolescente matou Isabele em um cômodo da casa, com um tiro na face.
O Ministério Público sustentou que por estarem em posse de armas que eram de outra pessoa, os pais devem responder por posse ilegal de arma de fogo. Sequencialmente devem responder por entregar o equipamento à filha, que é menor de idade e corrompê-la, crimes que cometeram ao deixarem as armas sob responsabilidade da adolescente.
Já a fraude processual foi imputada devido ao fato de que o pai tentou esconder a verdadeira natureza do ferimento sofrido por Isabele. Ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o empresário alegou que a vítima teria batido a cabeça.
Além disso, ele e a esposa adulteraram a cena do crime, retirando munições e apetrechos que estavam em uma mesa na residência. Segundo o MPMT, a conduta teve “o fim de produzir efeito em processo penal futuro”.
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