O juiz Geraldo Fidelis Neto, da Vara de Execuções Penais da Capital, revogou a prisão preventiva de Marcelo Nascimento da Rocha, o “Vips”, preso na Operação Regressus, deflagrada pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), no dia 25 de abril deste ano. O A decisão é desta quinta-feira (30) e acolhe o pedido de soltura impetrado pela defesa do réu.
O promotor de eventos estava cumprindo recluso no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), é acusado de falsificar certificados escolares para diminuir o período da pena de condenação, a chamada remição da pena. Além dele, foi preso também o ex-assessor do magistrado Geraldo Fidelis, Pitágoras Pinto de Arruda. O servidor teria cometido pelo menos 10 crimes de peculato durante sua atuação na Segunda Vara Criminal de Cuiabá. Ele recebia valores para a falsificação dos documentos e desviava o dinheiro para a conta da mãe.
A defesa do acusado, patrocinada pelos advogados Neymam Monteiro, Fabia Figuri e Ariane Ferreira, argumenta que os indicios contra o cliente, apontados na investigação não são suficientes para a decretação da prisão. O Ministério Público Estadual (MPE) manifestou contra a soltura, mas o magistrado acolheu o pedido dos juristas e determiniiu “a expedição de alvará de soltura em favor do penitente Marcelo Nascimento Rocha, considerando que a existência de indícios da prática de crime anterior a concessão ao livramento condicional, conforme fartamente demonstrado, não dá ensejo a ordem de prisão”, diz trecho da decisão.
Marcelo é promotor de eventos e já foi considerado o maior estelionatário do Brasil. O acusado foi o primeiro preso de Mato Grosso a usar tornozeleira eletrônica e estaria recebendo apoio do assessor jurídico, Pitágoras de Arruda.
A investigação teve início após o magistrado Geraldo Fidelis pedir a demissão do assessor por desconfiar que ele estava usando do Fórum para beneficiar presos. Segundo a Polícia Civil, Pitágoras recebia um valor dos detentos para comprar laudos de uma perita, que fraudava os documentos. Tais documentos custavam cerca de R$ 15 mil.
Eles burlavam o período de remição de pena. Segundo informações preliminares, esses certificados de estudos eram recebidos de maneira ilegal. De acordo com a legislação em vigor, o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto pode remir um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar, caracterizada por atividade de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, superior, ou ainda de requalificação profissional.
O advogado Neyman Monteiro elogiou a conduta do juiz "o magistrado sabiamente aplicou o que o ordenamento jurídico preceitua. Para a regressão de regime temos que ter provas concretas e não meramente indícios como foi dito no relatório do delegado de polícia. O juiz aplicou de maneira acertada e fundamentada o retorno da liberdade ao meu cliente”, asseverou o advogado Neymam Monteiro, ao HiperNotícias.
Marcelo Vip's
Ao longo de sua trajetória no crime, Marcelo Rocha foi piloto de avião para o narcotráfico e também realizou diversos golpes de estelionato, para tanto assumindo identidades falsas, se passando inclusive como filho do dono da Gol Linhas Aéreas, Henrique Constantino.
Rocha ficou famoso por dar entrevista ao jornalista Amaury Júnior e ser o dono da história que resultou no filme Vip's, estrelado pelo ator Wagner Moura.
O mandado de prisão contra ele foi cumprido em sua residência, no condomínio Pantanal Parque, no bairro Jardim Aclimação.
Pitágoras foi detido em sua casa, em um condomínio de Cuiabá e Dinho Porquinho foi preso no Bonavita, onde reside em Cuiabá
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