O juiz eleitoral Eduardo Calmon de Almeida Cézar acatou um pedido de antecipação de tutela do deputado federal e candidato a prefeito em Várzea Grande, Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (PTB). O magistrado determinou que o Facebook exclua, em 48 horas, duas paródias do humorista 'Falo Memu' feitas contra o candidato na rede social.
Alan Cosme/HNT/HiperNoticias
Conforme ação ingressada pelo parlamentar, as publicações mostram vídeos de Emanuelzinho com o próprio pai, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) em supostas condutas ilícitas.
Nos vídeos, publicados em dezembro de 2019, mostram o humorista visitando algumas obras paralisadas da Copo do Mundo de 2014, enchendo os bolsos do paletó em alusão a denúncia em que o Pinheiro se tornou réu no Ministério Público Federal (MPF) recebendo suposta propina enquanto deputado estadual na gestão do ex-governador Silval Barbosa (sem partido).
Já em outra cena, aparece Pinheiro recebendo Emanuelzinho em frente à Prefeitura de Cuiabá. "Agora tu me chama de prefeito, por isso eu vou lançar o meu bebê [Emanuelzinho] esqueça de tudo que eu roubava, mas o vídeo do paletó vai ser difícil de esquecer", diz trecho da música.
Em sua decisão, o magistra declarou que existem sérias acusações sobre a honra de Emanuelzinho na publicação, circunstância que leva o eleitor a acreditar numa suposta falta de honestidade do candidato. Às eleições serão realizadas em 15 de novembro.
"Sendo assim, tendo a petição inicial sido instruída com prova suficiente para, numa análise perfunctória, anunciar a plausibilidade das alegações de possível prejuízo, nos termos do artigo 27, §1º da Resolução TSE 23.610/2019 e a necessidade da urgência da medida liminar, DEFIRO o pedido de antecipação da tutela para intimar o Requerido que retire de sua rede social as publicações", diz trecho da decisão.
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