Pelo menos trinta presos que progrediram para o regime semiaberto deverão colocar tornozeleiras ainda esta semana. Nesta segunda-feira (13), 15 detentos colocaram o equipamento de monitoramento, na terça-feira (14), outros 14 passarão a utilizar o equipamento e na quarta (15) outros três presos serão monitorados.
Divulgação/PM
Na semana passada, 15 detentos passaram por audiência admonitória para colocação da tornozeleira, mas foram informados pela Central de Monitoramento que não havia equipamento disponível para instalação, conforme contou o juiz Geraldo Fidélis, da Vara de Execuções Penais.
Ante a falta das tornozeleiras, o juiz determinou, em decisão do dia 7, que os presos fossem liberados e que comparecessem na tarde de hoje para colocar o aparelho. Se desta vez não houvesse novamente os equipamentos, os presos seriam liberados sem o monitoramento.
Na decisão, Fidélis ressaltou que não se pode permitir que os presos que têm direito ao início do regime semiaberto permaneçam encarcerados nas unidades penitenciárias aguardando o dia em “que a Sejudh acordará para o problema reclamado aos quatros ventos há mais de ano”.
De acordo com a assessoria da Sejudh, o estoque de tornozeleiras foi reposto nesta segunda-feira (13). Cem novos equipamentos foram recebidos e estão disponíveis para a colocação em presos que cumprem o regime semiaberto.
MONITORADOS
De acordo com os últimos dados divulgados pela Sejudh em abril passado, o Estado monitora atualmente 2.448 recuperandos. A atual administração instalou, desde janeiro do ano passado, 1.935 dispositivos de monitoração eletrônica.
Entre os benefícios para o Executivo estão a redução da população penitenciária e de custos, já que um preso custa em média R$ 3 mil e o equipamento R$ 214,50.
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