O ex-secretário Éder Moraes rebateu as afirmações do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva, feitas em delação e vazadas nesta segunda-feira (21). No vídeo, Riva conta que o empresário Valdir Piran e a construtora Andrade Gutierrez teriam se beneficiado com valores milionários em um esquema que contou com o envolvimento dos ex-governadores Blairo Maggi e Silval Barbosa e de Éder Moraes.
divulgacao
"Como fui citado, venho a público esclarecer que o processo de pagamento de precatórios estão todos sob manto de Decreto Lei, onde individualiza condutas e responsabilidades", escreveu Éder.
Segundo as alegações de Riva, a Secretaria de Fazenda, sob comando de Éder durante o governo Maggi, firmou Termo de Ajuste de Pagamento de Precatório com a Andrade Gutierrez. Os precatórios, no entanto, teriam sido adquiridos pela Piran Participações e Investimentos.
Com isso, as duas empresas recebiam, respectivamente, a fatia de 55% e 45% dos pagamentos do Estado. Segundo Riva, o intuito era quitar, indiretamente, dívidas adquiridas pelo grupo político de Blairo e Éder junto à empresa de Valdir Piran.
No entanto, conforme declarou o ex-secretário, os pagamentos se referem a calotes dados por governos anteriores, como a construção da Avenida Miguel Sútil, que não foram pagos e geraram demandas judiciais.
"Os valores registrados na contabilidade pública eram estratosféricos, impagáveis, porém com forte atuação da PGE tudo foi renegociado com ampla vantagem para o Estado. Hipoteticamente é como se com R$ 500 milhões, tivéssemos liquidado quase R$ 3 bilhões, dando folga ao balanço patrimonial público e após rating feito por empresas internacionais foi atribuído a Mato Grosso grau de investimento", explica Éder.
Éder Moraes, contudo, argumentou que o acordo com a empresa se deu em ambiente republicano, de forma licíta, obedecendo o regramento e legislação vigente.
De acordo com Éder, os valores foram periciados e submetidos ao crivo da Auditoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA) e Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), onde os valores foram aprovados por unanimidade.
Éder argumentou ainda que os precatórios tinham cronologia prórpia aprovada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
"Sigo com a consciência tranquila e não preciso mentir para me livrar de ações de qualquer natureza , pois quem tem consigo a verdade, não se curva a mentira ou desespero de ladrões", finalizou o ex-secretário.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
