O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) está intensificando o combate ao desmatamento ilegal no estado. Uma ação conjunta do Grupo de Atuação Especial contra o Desmatamento Ilegal e Queimadas (Gaediq) e da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Juína (a 745 km de Cuiabá) resultou, nesta quarta-feira (21), na abertura de 14 Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs) e no oferecimento de cinco denúncias.
Os crimes denunciados incluem desmatamento em áreas de preservação permanente, atividades pecuárias sem licença ambiental ou autorização, e o descumprimento de embargos. A devastação atinge uma área total de aproximadamente 1.595 hectares no município de Juína, com um dano ambiental avaliado em cerca de R$ 16 milhões, considerando a perda de bens e serviços ambientais essenciais.
Além das denúncias criminais, o promotor de Justiça Rodrigo da Silva, à frente da 2ª Promotoria de Juína, identificou outros nove casos com potencial para a celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Nesses acordos, o foco será a reparação integral dos danos causados e a exigência de indenização financeira.
Segundo Gerson Barbosa, procurador de Justiça e coordenador do Gaediq, essa ofensiva faz parte de uma estratégia mais ampla do MPMT para responsabilizar criminalmente os infratores do desmatamento.
Para agilizar as investigações, o Ministério Público utiliza ferramentas de geotecnologia de ponta, comparando imagens de satélite com dados dos órgãos ambientais, além de contar com o apoio da Polícia Militar Ambiental em diligências nos imóveis rurais.
Um levantamento recente revelou que cerca de 172 mil hectares – aproximadamente 1,9% do território do estado – estão entre as maiores áreas desmatadas, exigindo providências criminais urgentes.
O procurador de Justiça Gerson Barbosa fez um alerta contundente sobre as consequências do desmatamento: "Hoje convivemos com as mudanças climáticas, consequências de um desenvolvimento econômico e humano insustentável. Como afirmado por diversos cientistas, já ultrapassamos a margem de segurança: a humanidade se encontra próxima de um tipping point (ponto de não retorno em matéria climática). O desmatamento é a principal causa dessas mudanças e da possibilidade de não mais termos, definitivamente, um meio ambiente ecologicamente equilibrado."
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