A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, negou um recurso impetrado pela defesa do deputado estadual Pery Taborelli (PV) na tentativa de reverter uma condenação colegiada por improbidade administrativa, o que o torna 'ficha suja'. Taborelli tentava levar o caso para ser analisado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Leia também:
- » Prefeito de Santo Antônio de Leverger é cassado por improbidade administrativa
- » Reeducandos produzem peças para homenagear Silva Freire em circuito cultural
- » Suspeito de tráfico de influência em favor de Silval, desembargador pede investigação contra si no TJMT
O deputado é acusado de usar viaturas e motocicletas da Polícia Militar para fins particulares. Os crimes aconteceram no período em que Taborelli comandava o Batalhão de Rosário Oeste, em 2007.
Marcos Lopes/HiperNotícias
Taborelli é acusado de usar viaturas da Polícia Militar para fins particulares
Ele teria usado viaturas para dar apoio a "Casa do Saber", instituição que usava para sua promoção pessoal. Além disso, ele teria utilizado as viaturas para atender a interesses do empresário Gilson da Silva, que chegou a ser flagrado viajando para Cuiabá em uma viatura do Batalhão de Rosário Oeste.
“A partir do momento que o requerido se valeu de bens e servidores públicos para isso, a sua conduta é imediatamente transportada para a seara da má-fé, porque iniciativas que rendam ensejo à promoção do bem social (como o oferecimento de cursos que propiciem a inclusão digital, por exemplo) sempre são muito bem vistas pela sociedade em geral; mas se isso ocorrer às custas do erário, a este último devem ser creditados os louros do reconhecimento e não ao agente público em si que conduz o projeto, como se ele próprio estivesse dispensando recursos angariados para tanto”, diz trecho da sentença que o condenou.
O deputado já tinha tentado reverter a decisão anteriormente, mas o recurso foi negado pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A defesa do deputado contestou a decisão do colegiado, alegando que feriu a Lei de Improbidade Administrativa. Contudo, a desembargadora Claudino não concordou com essa tese.
“Para decidir acerca do enquadramento na Lei de Improbidade Administrativa torna-se necessário o exame dos meios de prova produzidos nos autos, atraindo a aplicação do óbice sumular que impede à Corte Superior revistar o conjunto probatório”, despachou.
Condenado em colegiado, Taborelli se torna automaticamente um 'ficha suja' e fica impedido de se candidatar nas eleições de 2016, quando, segundo informações dos bastidores, pretendia concorrer como prefeito de Várzea Grande.
Ironicamente, Taborelli disputa judicialmente sua vaga na Assembleia Legislativa com o ex-prefeito de Nova Bandeirantes, Valdir Mendes Barranco (PT). Taborelli acusa o petista de ser 'ficha suja' e, por isso, não poderia ser eleito para o cargo de deputado.
Barranco conseguiu mais votos do que Taborelli, mas não conseguiu assumir a vaga porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) o considerou ficha suja e anulou seus votos. O petista já conseguiu uma decisão favorável no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou que o TRE julgue novamente as contas de Barranco para decidir se é realmente ficha suja.
Caso o TRE-MT retire a condenação de Barranco, Taborelli perderá a vaga de deputado e se verá, ano que vem, na mesma situação que o petista quando disputou as eleições de 2014.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
