Desembargadora afasta promotora acusada de desvio de quase R$ 1 milhão

A promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa foi afastada por decisão da desembargadora do Tribunal de Justiça (TJMT), Clarice Claudino da Silva, após ser denunciada por suposto desvio de quase R$ 1 milhão de 13 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), em área indígena enquanto atuava em Paranatinga (a 373 quilômetros de Cuiabá).

 

De acordo com a denúncia ingressada pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, em 17 de janeiro, Solange desviou dinheiro, com o propósito de satisfazer seus interesses pessoais, de projetos firmados com o Ministério Público Estadual (MPMT) com Organizações Não Governamentais (ONGs) que nunca existiram formalmente.

A promotora é acusada de tirar vantagens do cargo para efetuar os TACs com diversas empresas destacando que os valores a serem encaminhados por elas fossem enviados em favor de algumas entidades, como o Instituto Homem Brasileiro, Instituto Wanaki e o Conselho Municipal de Segurança Pública de Paranatinga (Conseg) que se voltavam à proteção e preservação do meio ambiente de área indígena.

Afastamento

Com o afastamento, o MP designou o promotor de Justiça Leandro Volochko para assumir a 1ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Chapada dos Guimarães (a 65 quilômetros de Cuiabá), desde a última segunda-feira (17), ocupando o lugar de Solange.

A respeito da decisão de afastamento, por meio de nota, Solange afirmou que está em viagem e que ainda não teria sido notificada da decisão.

A promotora pontuou que desconhece os fundamentos jurídicos do afastamento. “Confio plenamente quer a Justiça será feita, pois há muitas provas de que as ações e projetos atacados na denúncia aconteceram”, destaca em trecho da nota.

Confira abaixo nota na íntegra:

“A respeito da decisão de afastamento de suas funções públicas, a promotora Solange Linhares esclarece que está em viagem e, portanto, ainda não foi notificada da decisão.

A promotora afirma, ainda, que desconhece os fundamentos jurídicos do novo pedido. Solange também afirma que confia plenamente que a Justiça será feita, “pois há muitas provas de que as ações e projetos atacados na denúncia aconteceram”.

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