Após a promotora de Justiça Solange Linhares ser denunciada por suposto desvio de quase R$ 1 milhão de 13 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) em aldeias do Xingu, o Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público se manifestou, por meio de nota, nesta quinta-feira (6), em apoio à promotora.
O grupo é formado por cerca de 500 promotoras e procuradoras de Justiça de todas as Unidades da Federação. De acordo com uma das componentes do Movimento, promotora de Minas Gerais, Monica Sofia, a denúncia reforça o teor preconceituoso da peça processual, tanto em relação ao gênero feminino, representado por Solange, quanto à comunidade indígena.
“Nesses processos, a possível conduta da Dra. Solange, de frequentar as aldeias indígenas ou se comportar como se mulher indígena fosse, é vista como demérito, sendo-lhe imposta uma reprovação de seu comportamento, em fatos que, a princípio, não se referem ao objeto dos processos. Há designações e ilações que permitem inferir à população indígena e sua cultura um juízo depreciativo de valor”, disse em trecho do documento.
A promotora afirmou que se espera que os fatos sejam devidamente apurados, com tratamento digno do Ministério Público, que se encontra sob investigação, de forma adequada e técnica, com absoluto respeito à cultura e à diversidade étnico-racial envolvidas.
“Sem qualquer análise sobre o mérito das questões apontadas nos processos administrativos e penal, este movimento expressa sua irresignação com a forma estigmatizante atribuída à conduta da Dra. Solange Linhares em relação a sua proximidade e identificação cultural com a população indígena”.
O caso
De acordo com a denúncia ingressada pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, na condição de promotora quando atuava na Comarca de Paranatinga (a 373 quilômetros de Cuiabá), Solange desviou dinheiro, com o propósito de satisfazer seus interesses pessoais, de projetos firmados com o Ministério Público Estadual com Organização Não Governamentais (ONGs) que nunca existiram formalmente.
Outro lado
Ao HNT/Hipernotícias, a promotora Solange Linhares afirmou estar tranquila quanto a denúncia e classificou como uma ação preconceituosa à causa indígena.
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