A partir deste mês, Cuiabá conta com sete pontos de bebedouros públicos de água potável distribuídos em praças da cidade. A iniciativa, resultado de uma articulação entre a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), Poder Judiciário, Prefeitura de Cuiabá e a concessionária Águas Cuiabá S.A., garante acesso gratuito à água para consumo humano como direito básico e essencial da população.
O defensor público que atua no Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos (Gaedic/Pop Rua), Maicom Vendrusculo, informa que, de acordo com o relatório de entrega da empresa Águas Cuiabá, "os equipamentos foram instalados na Praça 8 de Abril, Praça do Porto, Praça Alberto Noviz, Praça Clóvis Cardoso, Praça Alencastro, Praça Ipiranga, Praça Pedra 90 e Praça CPA 1". A previsão é que todos os bebedouros estejam em funcionamento ainda este mês, embora "de todos os instalados, um ainda não está em funcionamento".
“Toda a comunidade será beneficiada com a instalação e funcionamento desses equipamentos públicos, porém, o impacto da medida é significativo para pessoas em situação de rua, que muitas vezes, têm dificuldades para acessar água potável de forma segura. A instalação dos bebedouros representa melhoria na saúde, higiene e dignidade desse grupo, reduzindo riscos de doenças relacionadas à desidratação e ao consumo de água imprópria”, avalia o defensor.
Maicom lembra que "a Defensoria Pública desempenhou papel central no processo ao provocar o debate junto ao Tribunal de Justiça, via o desembargador Orlando Perri e à concessionária, reforçando que o acesso à água é um direito humano fundamental, reconhecido internacionalmente, e que políticas públicas simples, como a instalação de bebedouros, podem transformar a realidade de milhares de pessoas".
Ele afirma que "para a instituição, a medida reforça a importância de ações interinstitucionais que unem esforços entre órgãos públicos e empresas privadas na garantia de direitos básicos, especialmente dos mais vulneráveis". Além do defensor, também participou das reuniões onde foram apresentadas a solicitação e benefícios da instalação dos equipamentos públicos na cidade, "a defensora pública, Rosana Monteiro, que foi a primeira coordenadora do Gaedic Pop Rua, em Cuiabá".
Iniciativas semelhantes existem em outras cidades brasileiras. Em Belo Horizonte (MG), há cerca de 85 bebedouros distribuídos em parques e áreas públicas, utilizados inclusive pela população em situação de rua durante períodos de calor intenso. Em São Paulo (SP), a Sabesp instalou bebedouros em tendas de acolhimento emergencial, garantindo acesso à água em momentos de altas temperaturas.
No estado de Mato Grosso, em Sinop, "a Praça da Bíblia recebeu um equipamento moderno de abastecimento", enquanto em Guarujá (SP) e Borda da Mata (MG) bebedouros públicos foram instalados em praças centrais, ampliando o acesso da comunidade à água potável.
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