As investigações do Ministério Público do Estado (MPMT) revelaram que as fraudes na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) podem envolver outros medicamentos, além da Ivermectina. A informação consta na decisão da juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que na última segunda-feira (5), manteve o afastamento do ex-titular da Pasta, Luiz Antônio Possas de Carvalho, supostamente envolvido na compra dos medicamentos superfaturados.
Possas pediu exoneração, no dia 1º de outubro, após ser alvo da Operação Overpriced, que apontou sobrepeço superior a 400% na compra da Ivermectina, um antiparasitário que passou a ser utilizado para tratar a Covid-19. No entanto, as investigações também demonstraram que houve irregularidades na compra dos medicamentos Terbutalina, Bamifilina e Adenosina.
"Conforme o cálculo realizado no RELATÓRIO TÉCNICO Nº 017/2020/CSI, o medicamento TERBUTALINA apresentaria sobrepreço de 60,58%; a BAMIFILINA o sobrepreço de 45,97%; e a ADENOSINA, 34,48%, a concluir que as supostas irregularidades ultrapassaria aquelas envolvidas na aquisição da IVERMECTINA", diz trecho do despacho.
A Terbutalina e a Bamifilina são medicamentos utilizados para o tratamento do sistema respiratório, enquanto que a Adenosina é utilizada para tratar taquicardia exclusivamente nos hospitais.
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De acordo com a apuração do MP, todos os remédios foram adquiridos sem licitação em contrato com a empresa VP Medicamentos. Conforme alegou o ex-secretário, o contrato estava amparado pela dispensa do procedimento licitatório em decorrência da crise sanitária do coronavírus, no entanto o fato não ficou comprovado para a Justiça. Isso porque, de acordo com os autos, a Prefeitura ainda tinha outro contrato vigente com a empresa Inovamed.
"Portanto, necessário que se esclareça a razão da Secretaria Municipal de Saúde ter instaurado novo processo de dispensa de licitação, sob a justificativa de situação emergencial, se ainda constava vigente o contrata celebrado com a empresa INOVAMED, o qual, naquela oportunidade, ainda penderia de fornecimento de 122.000 comprimidos de IVERMECTINA ao Município de Cuiabá, retirando da nova contratação, a princípio, o caráter emergencial utilizado para a dispensa da licitação, na medida em que pela demanda dos medicamentos ainda seria possível o atendimento da população por mais dois meses, somente com o contrato celebrado com a INOVAMED", explicou a juíza.
Pedido da defesa
Os novos elementos foram revelados em análise de um pedido de anulação das medidas cautelares que pesam contra Luiz Antônio Possas de Carvalho.
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A defesa do ex-secretário argumentou que houve erro nas investigações e que os valor citado, R$ 11,90 por comprimido de Ivermectina, na verdade se refere à caixa com quatro unidades, o que resultaria no custo de R$ 2,97 por comprimido.
A juíza, por sua vez, considerou que não houve comprovação o suficiente para validar a argumentação da defesa de Possas. Com isso, a magistrada manteve as medidas cautelares contra o ex-gestor, mas revogou o bloqueio de bens.
“Se por um lado, apontam a existência de erro, por outro lado foram colacionados aos autos novos elementos de prova que, a princípio denotariam maior gravidade do que aquele supostamente evidenciado pelos altos valores pagos pelo Município de Cuiabá”, cita na decisão.
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Critico 08/10/2020
Geralmente o subordinado cumpre ordem do PATRÃO.
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