A lei revisada foi aprovada em sessão da 19ª reunião do Comitê Permanente do 14º Congresso Nacional do Povo, em Pequim, e entrará em vigor em 1º de março de 2026. As informações são da agência oficial de notícias chinesa, a Xinhua.
A medida acrescenta ainda disposições sobre o avanço dos esforços da China para se alinhar ativamente com as normas internacionais de comércio e economia de alto padrão, e para participar da formulação de regulamentos internacionais de comércio e economia.
A China pretende também fortalecer a proteção da propriedade intelectual relacionada ao comércio exterior, além de aprimorar a capacidade de conformidade e resposta a riscos dos operadores de comércio exterior em relação aos direitos de propriedade intelectual.
*Conteúdo elaborado com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast
(Com Agência Estado)
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