O ex-secretário de Saúde de Cuiabá Luiz Antônio Possas de Carvalho ingressou com um recurso na 7ª Vara Criminal contra a operação Overpriced que determinou seu afastamento, devido a um suposto superfaturamento na compra de Ivermectina, usado para tratamento em pacientes diagnosticados com a Covid-19.
Assessoria/Secom
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Ação foi realizada na última quinta-feira (1º), pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção em Mato Grosso (Deccor) e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPMT). Foram cumpridos mandados de busca na sede da pasta por determinação da juíza Ana Cristina Silva Mendes.
Conforme investigações, o remédio Ivermectina 6MG-Comprimido foi listado com preço unitário de R$ 11,90. A Secretaria Municipal de Saúde já havia adquirido, no mesmo período, o medicamento pelo valor de R$ 2,59, totalizando uma diferença de R$ 9,31, por unidade do produto, sendo detectado o sobrepreço superior de 400%.
No entanto, Possas alega que o valor citado pela Deccor dizia respeito à caixa com quatro comprimidos, o que indicaria erro dos investigadores. Pelo cálculo da defesa, a caixa por R$ 11,90 com quatro unidades daria um custo de R$ 2,97 por comprimido.
Com isso, a diferença de preço fica em apenas R$ 0,38 o que seria justificado diante do aumento do preço do medicamento em todo país por conta da pandemia. "Por esse motivo, afirmo necessidade para o deferimento da medida a ser cumprida da SMS para localizar e apreender todo e qualquer material referente à dispensa de licitação, relacionada no processo”, destacou a defesa de Possas.
Exoneração
Após deflagração da operação, Possas pediu exoneração do cargo na última quinta-feira (1º). Por meio de nota, a prefeitura ressaltou que o pedido de exoneração foi realizado pelo próprio secretário, para contribuir com as investigações. O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) reforçou ainda que confia na gestão do secretário.
"Reafirmo a confiança no trabalho da Justiça, bem como no gestor da Secretaria de Saúde. Prezamos pela transparência nos investimentos públicos, criando inclusive um portal específico para abrigar as informações relacionadas aos gastos emergenciais com a pandemia da Covid-19", diz trecho da nota.
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