Accioly "participará da audiência pública convocada no âmbito da ADI 7.791, no Supremo Tribunal Federal", disse a autarquia. A audiência terá como tema a ação, de autoria do Partido Novo, que questiona o aumento da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários (TFMTVM). A taxa é uma fonte de receita pública ligada principalmente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), mas o dinheiro não permanece integralmente com ela.
"A autarquia entende que a audiência representa uma oportunidade para esclarecer aspectos relacionados à sua estrutura, funcionamento e ao financiamento de suas atividades, incluindo a taxa de fiscalização do mercado de valores mobiliários", completou, em nota.
(Com Agência Estado)
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
