Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png
dolar R$ 5,59
euro R$ 6,55
libra R$ 6,55

00:00:00

image
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png

00:00:00

image
dolar R$ 5,59
euro R$ 6,55
libra R$ 6,55

Economia Quarta-feira, 09 de Outubro de 2019, 15:51 - A | A

facebook instagram twitter youtube whatsapp

Quarta-feira, 09 de Outubro de 2019, 15h:51 - A | A

Waldery: porcentual de divisão da cessão onerosa cabe ao Congresso

CONTEÚDO ESTADÃO
da Redação

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, evitou polemizar sobre a forma de divisão dos recursos do bônus do leilão da cessão onerosa entre União, Estados e municípios. Segundo ele, a decisão sobre o porcentual dos recursos que será distribuído a cada ente cabe ao Congresso Nacional.

"O ministro (da Economia) Paulo Guedes sempre afirma que a cessão onerosa irá fortalecer o federalismo brasileiro. A União abriu mão de parcela significativa do bônus do leilão, e é importante que a divisão ocorra com responsabilidade fiscal", limitou-se a comentar, após participação em comissão na Câmara dos Deputados sobre a revisão da lei de falências e recuperação judicial.

O projeto de lei que trata da divisão da cessão onerosa deve ser votado na Câmara nesta quarta-feira, 9, e no Senado na próxima terça-feira, 15. De acordo com o texto, os Estados terão direito a 15% dos recursos da chamada cessão onerosa. Outros 15% serão repassados para municípios, de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

(Com Agência Estado)

 

Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.

Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.

Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM  e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão. 

 

Comente esta notícia

Algo errado nesta matéria ?

Use este espaço apenas para a comunicação de erros