Pelas novas regras, uma série de equipamentos industriais móveis, como empilhadeiras, tratores para uso não agrícola, escavadeiras e guindastes móveis, ficará sujeita a uma tarifa adicional de 25%. No entanto, para os países e blocos contemplados pela exceção, a alíquota efetiva será limitada a 15%, considerando a tarifa já aplicada ao produto. Se a tarifa vigente for igual ou superior a 15%, não haverá cobrança adicional.
O governo norte-americano também reservou tratamento diferenciado para Canadá e México. No caso de produtos elegíveis ao acordo comercial USMCA, a tarifa de 25% incidirá apenas sobre o conteúdo não produzido nos Estados Unidos. Ainda assim, o decreto estabelece que a carga tarifária efetiva não poderá ficar abaixo de 15%.
Segundo a Casa Branca, a medida busca acomodar as necessidades de setores que dependem de equipamentos agrícolas, máquinas industriais e produtos relacionados, sem comprometer os objetivos de segurança nacional que embasam as tarifas sobre aço, alumínio e cobre.
As flexibilizações têm caráter temporário. O texto determina que o regime especial entrará em vigor em 8 de junho e permanecerá válido até 31 de dezembro de 2027. A partir de 1º de janeiro de 2028, os produtos abrangidos voltarão às tarifas previstas na proclamação anterior, salvo nova decisão do governo norte-americano.
A proclamação também reduz de 95% para 85% o porcentual mínimo de conteúdo americano necessário para que determinados produtos sejam considerados fabricados integralmente com aço, alumínio ou cobre dos Estados Unidos.
(Com Agência Estado)
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