Segundo pessoas a par da operação, o empréstimo terá juros de 115% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), com carência de três anos e 15 anos de prazo.
"A operação respeitou o limite de taxa de juros estipulado pelo Tesouro Nacional para operações com a aval da União e atendeu aos requisitos para análise de capacidade de pagamento para empresas estatais com plano de reequilíbrio aprovado pelas instâncias competentes", afirmou.
Em meio à crise, em 9 de dezembro, o governo Lula editou um decreto para que estatais não dependentes que estejam passando por dificuldades operacionais possam apresentar plano de reequilíbrio econômico-financeiro, inclusive com possibilidade de aporte futuro do Tesouro.
O próximo passo é a negociação entre as partes envolvidas das minutas contratuais, sob supervisão da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Tesouro.
Segundo o Tesouro, em relação à proposta de operação anteriormente cogitada pela companhia, a agora aprovada dentro dos limites de juros definidos, e representa diferença em encargos de juros "substancial", implicando em redução do custo com juros para os Correios em quase R$ 5 bilhões de reais em relação à proposta originalmente cogitada.
Os Correios acumulam prejuízo de R$ 6,05 bilhões de janeiro a setembro deste ano e a empresa busca recursos para conseguir reequilibrar as contas. Desde 2022, o prejuízo da estatal chega a R$ 10 bilhões.
No início do mês, o Tesouro Nacional reprovou um empréstimo de R$ 20 bilhões, valor inicialmente pleiteado pela estatal, depois que cinco bancos cobraram juros de 136% do CDI na operação. O órgão entendeu que os juros teriam de ficar dentro do teto de 120% do CDI estabelecido pelo Comitê de Garantias do Tesouro.
Com o empréstimo, a empresa pretende quitar uma dívida de R$ 1,8 bilhão, pagar fornecedores em atraso, além de financiar um programa de desligamento voluntário (PDV) e fazer investimentos para tentar recuperar espaço no mercado de encomendas e elaborar novas fontes de receitas.
(Com Agência Estado)
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