Eles já estavam afastados de seus cargos por decisão anterior do próprio BC, que abriu investigação sobre a atuação deles.
O Sinal diz que acompanha com atenção os desdobramentos das investigações. "Sem entrar no mérito das apurações em curso, reafirmamos nosso compromisso com a institucionalidade da autarquia, com o respeito às decisões das autoridades competentes e com os princípios que regem o Estado Democrático de Direito", acrescenta.
O sindicato destaca ser fundamental que os fatos sejam integralmente esclarecidos, com estrita observância do devido processo legal, do direito ao contraditório e da ampla defesa.
A preservação dessas garantias, diz, é condição essencial para a legitimidade das decisões e para a segurança jurídica, valores que destaca serem indispensáveis ao regular funcionamento das instituições públicas. "Uma vez esclarecidos todos os fatos, e na hipótese de eventual constatação de ilícitos, afirma que sejam aplicadas as medidas cabíveis, nos termos da lei, assegurando-se a responsabilização de quem de direito e a preservação da credibilidade da instituição perante a sociedade."
(Com Agência Estado)
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