O Master, porém, não esclareceu diferentes pontos apontados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, após denúncias do Banco Central, que deram base às investigação da operação. Entre eles, o fato de a empresa responsável pelos créditos repassados ao BRB, a Tirreno Consultoria de Crédito, ter sido criada por um ex-funcionário do banco, André Felipe de Oliveira Seixas Maia.
Outra irregularidade não esclarecida está no fato de que a Tirreno mudou seu nome e teve seu capital social aumentado de R$ 100 para R$ 30 milhões dois dias antes de assinar contrato com o Master.
"A hipótese investigativa é que a solução do Grupo Master para aportar recursos muito superiores à sua produção histórica (de empréstimos) e que fossem capazes de cobrir o rombo de R$ 12 bilhões consistiu em se associar, ilicitamente, a uma Sociedade de Crédito Direto, com o objetivo de inflar seu patrimônio artificialmente, por meio de carteiras inexistentes e revendê-las ao BRB", escreve o juiz da 10.ª Vara Criminal do Distrito Federal, que autorizou a operação.
Numa análise feita pelo BC em 30 CPFs cedidos pela Tirreno, escolhidos de forma aleatória, não haviam sido feitos empréstimos. "Não foi possível estabelecer correspondência das operações com os respectivos fluxos financeiros", escreveu a instituição.
Na carta da defesa do Master divulgada neste sábado, o banco também afirma que o BRB "não ficou com os créditos originados por terceiros, mas com outras carteiras e ativos do conglomerado Master, que não são objeto da investigação". Dos R$ 12,2 bilhões, o BRB disse ter liquidado ou substituído R$ 10 bilhões.
Mais uma vez, porém, o Master não esclareceu o motivo de não terem sido cumpridas cláusulas que obrigavam o retorno de recursos de maneira integral ao banco público, e não troca por carteiras, como apontado pelas investigações.
"O BRB informou que faria uma substituição dos créditos, todavia essa substituição seria realizada de forma completamente contrária aos termos do contrato, que não permitia essa substituição", escreve o juiz. "Chama atenção, ainda, o descumprimento da cláusula resolutiva que importaria na devolução imediata de R$ 6,7 bilhões de conta vinculada da Tirreno no Banco Master aos cofres do BRB, optando-se por uma devolução em tranches mensais totalmente alheia às previsões contratuais."
Para ele, é "atípico e desarrazoado que somente após a provocação do Banco Central sobre as informações, o BRB passou a exigir documentos adicionais, situação bastante suspeita para quem realizaria operação neste montante e que deveria se cercar de cuidados objetivos e mínimos para a viabilidade deste tipo de transação; teria determinado a execução de auditoria independente nas operações e teria realizado acessos assistidos às dependências do Banco Master".
(Com Agência Estado)
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