"Essa discussão, se vai ter emenda, se não vai ter emenda, é uma discussão superada. Se tiver que fazer emendas, nós vamos fazer emendas, sim", disse Renan, durante audiência pública sobre o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, da qual é presidente. "Não faltará coragem para o Senado fazer isso."
Como mostrou a Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), deputados avaliam que pode haver judicialização e insegurança jurídica caso o PL seja alterado no Senado e enviado para sanção presidencial. A principal preocupação do Ministério da Fazenda é evitar que a matéria retorne à Casa.
Segundo o senador, o texto não pode ser remetido de volta à Câmara, onde o projeto teria se tornado um "instrumento de chantagem" nas mãos do relator, o deputado Arthur Lira (PP-AL). Renan e Lira são adversários políticos em Alagoas, e vêm disputando espaço na tramitação do PL do IR.
Renan alegou que o projeto era neutro fiscalmente quando foi enviado pelo governo ao Congresso, mas foi alvo de diversas mudanças. Ele citou alterações na tributação de lucros remetidos ao exterior, e disse que o Senado vai atuar para corrigir a tramitação do texto e eventuais pontos inconstitucionais.
O senador ainda acusou Lira de ter trabalhado para derrubar a Medida Provisória (MP) 1.303, com a qual o governo buscava alternativas à alta do IOF.
(Com Agência Estado)
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