Nesta sexta, 26, foram retidos 91 milhões de litros de óleo diesel, avaliados em mais de R$ 290 milhões, e cerca de 115 toneladas de compostos químicos usualmente utilizados como aditivos para combustíveis, oriundos de diferentes continentes.
Os produtos retidos serão submetidos à perícia técnica para avaliação de sua composição e características.
A Receita Federal também apoiou a equipe da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em diligência para verificar se a refinaria está atuando em conformidade com a regulação e aplicando corretamente a decisão da Agência que se refere à cessão de espaço para distribuidoras.
Na quinta-feira, a Receita divulgou as novas regras para endurecer a importação de combustíveis por empresas de baixa conformidade. O despacho aduaneiro antecipado de petróleo, etanol e combustíveis e endurecimento dos requisitos de habilitação dos importadores fazem parte do texto.
(Com Agência Estado)
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