A ação é realizada pela Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, composta pela PF e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Nas ruas, as ações de fiscalização são executadas por agentes da PF, da ANP e dos Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons).
Além de possíveis aumentos abusivos de preços, a operação também visa identificar a fixação de valores entre empresas concorrentes com o objetivo de controle de mercado e outras eventuais condutas abusivas que possam causar prejuízos ao consumidor.
As possíveis irregularidades detectadas, caso indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à PF para investigação e eventual responsabilização dos envolvidos.
(Com Agência Estado)
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