A medida da estatal foi anunciada após a publicação da Portaria MF nº 2.813, nesta quarta-feira, que estabeleceu subvenção de R$ 1,00 por litro pelo prazo de 30 dias, com vigência imediata, nos termos da MP nº 1.391/2026.
Com o mecanismo, somada às medidas previstas na MP nº 1.363, de 30 de maio, os preços de venda da Petrobras às distribuidoras permanecerão inalterados.
A adesão ao programa é facultativa. Segundo a Petrobras, a medida é compatível com os interesses da companhia e preserva sua flexibilidade na implementação da estratégia comercial.
A adesão referente ao primeiro período de apuração poderá ser formalizada até o último dia do período correspondente. A assinatura do termo pela Petrobras ainda depende da publicação dos atos complementares necessários à operacionalização da subvenção e da conclusão dos trâmites internos de governança da companhia.
A Petrobras afirma que mantém sua estratégia comercial orientada pela participação de mercado, pela otimização de seus ativos de refino e pela busca de rentabilidade de forma sustentável, evitando o repasse imediato aos preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.
(Com Agência Estado)
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