Publicada em maio deste ano, a Medida Provisória (MP) nº 1.359/2026 estabeleceu uma linha de crédito de até R$ 30 bilhões para financiar compra de carros novos e sustentáveis (flex, híbridos ou elétricos) com preço até R$ 150 mil por motoristas de aplicativo e taxistas.
Com a mudança, publicada em uma nova MP nesta quarta-feira, 15, os taxistas poderão financiar, nas mesmas condições, "veículos elétricos ou veículos híbridos flex seminovos produzidos a partir de 2024".
Como funciona o programa
O programa Move Brasil oferece financiamento com juros reduzidos para motoristas de aplicativo e taxistas comprarem carros de até R$ 150 mil. As taxas são de até 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres, com prazo de até 72 meses e carência de seis meses.
O acesso ao programa é limitado a um veículo por beneficiário, no caso de motoristas de aplicativos e taxistas, ou por cooperado, no caso das cooperativas de táxi.
Os motoristas precisam ter cadastro ativo há pelo menos 12 meses na plataforma de carros por aplicativo e ter realizado ao menos 100 corridas nesse período na mesma empresa.
Já dos taxistas é exigido licenças e registros ativos junto aos órgãos de trânsito e com regularidade fiscal. As linhas de financiamento deverão ser contratadas em até quatro meses a partir da publicação da medida - ou seja, até outubro deste ano.
Os financiamentos são concedidos exclusivamente de forma indireta, por meio de instituições financeiras habilitadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos geridos pelo Ministério da Fazenda.
(Com Agência Estado)
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