A derrubada da Medida Provisória (MP) alternativa à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso, no último dia 8, tornou a obtenção desse superávit mais difícil, alertam os analistas da IFI. O governo esperava arrecadar R$ 10,6 bilhões com o texto ainda este ano, e contabilizou os recursos nas suas estimativas fiscais.
"Com o fim dos efeitos da MP nº 1.303, o Executivo pode ter que recorrer a um contingenciamento no próximo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, a ser divulgado no fim de novembro, caso não ocorram compensações para essa perda de receitas", escrevem o diretor da IFI Alexandre Andrade e o analista Pedro Souza.
Nas contas da instituição, o governo central acumula um déficit primário de R$ 58,1 bilhões de janeiro a setembro de 2025, quando abatidos os gastos que não são considerados para o cumprimento da meta. Para chegar ao centro do alvo, de déficit zero, seria necessário obter um superávit primário da mesma monta.
Para atingir o piso do alvo - um déficit de R$ 31 bilhões -, o governo precisaria produzir um superávit de R$ 27,1 bilhões entre outubro e dezembro. Os analistas da IFI alertam, no entanto, que obter esse resultado pode ser desafiador por duas razões principais: frustração de receitas e aumento do déficit das empresas estatais - sobretudo por causa dos Correios -, que podem demandar um aporte do Tesouro e o esforço fiscal necessário para cumprir o alvo.
(Com Agência Estado)
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