A medida tem caráter temporário de até 60 dias e será reavaliada com 30 dias. Segundo o órgão, a decisão foi motivada pela deterioração do cenário geopolítico no Oriente Médio.
"A decisão busca a continuidade de condições adequadas de refino no país, de forma a proteger o mercado interno de possível desabastecimento de combustíveis. A determinação foi tomada diante de mudança recente das condições externas, especialmente após a deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio, com novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz", diz em nota.
O Imposto de Exportação de petróleo foi criado para compensar o corte de impostos federais no diesel como medida para mitigar a alta de preços causada pelo conflito no Irã. A Medida Provisória que criou a alíquota perde validade hoje.
A ideia do governo era reduzir gradualmente a alíquota até zerar o imposto caso o barril de petróleo ficasse estável em preços mais baixos, mas novos capítulos de tensão entre os Estados Unidos e o Irã jogaram o preço da commodity para o alto, chegando perto dos US$ 80 novamente.
Nesta manhã, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que estudava retirar os subsídios da gasolina nesta semana, mas que com a mudança do cenário internacional, estava reavaliando a posição e pregou cautela sobre o assunto.
(Com Agência Estado)
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