A política de desoneração da folha de pagamentos de setores selecionados pelo governo federal parece cara diante do resultado verificado até agora. De acordo com especialistas em contas públicas consultados pela reportagem, a renúncia fiscal da medida, que chegará a 56 setores, ao todo, a partir do ano que vem, é grande demais quando cruzada com as consequências sobre a atividade econômica. O governo estima em R$ 21,4 bilhões a renúncia total em 2014, ante R$ 16,5 bilhões neste ano.
Divulgado na segunda-feira pelo jornal O Estado de S.Paulo, o primeiro estudo do Ministério da Fazenda sobre os efeitos da política aponta que a desoneração da folha de pagamentos para os três setores que inauguraram a medida (couro e calçados, confecção e TI), em dezembro de 2011, gerou um potencial de 21,3 mil vagas formais a serem criadas nesses setores. Até julho deste ano, esses mesmos segmentos representaram uma renúncia fiscal da ordem de R$ 3 bilhões.
| Marcos Lopes/HiperNotícias |
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| Renúncias fiscais da folha de pagamento fazem cada emprego custar R$ 140 mil |
"Isso quer dizer que cada emprego potencial nesses três segmentos terá custado R$ 140,8 mil aos cofres públicos, ou R$ 7 mil por mês, desde que ela começou", afirmou José Roberto Afonso, especialista em contas públicas da FGV-Rio. "Considero um valor muito alto, mas a falta de informações mais precisas complica uma análise melhor", disse o economista.
Em estudo recente, Afonso e o economista Gabriel Leal, da FGV-Rio, usaram dados da Receita Federal e estimaram que a renúncia fiscal será muito maior do que a estipulada pelo Ministério da Fazenda. De acordo com os economistas, a renúncia em 2014 será de R$ 27 bilhões, num cenário otimista, a R$ 34,8 bilhões, num quadro pessimista.
O economista Geraldo Biasoto, professor da Unicamp, afirmou que a medida, considerada uma das principais do governo Dilma Rousseff, foi feita da forma errada, ao criar uma nova contribuição sobre o faturamento das empresas, e não substituir a tributação para financiar a Previdência Social da folha do pagamento para o valor agregado pela indústria.
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