Atualmente operada pela Arteris, a concessão passou por processo de repactuação no âmbito da Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do Tribunal de Contas da União (TCU), mecanismo utilizado para reequilibrar contratos e evitar a judicialização de disputas.
O novo contrato prevê investimentos (Capex) de R$ 7,2 bilhões ao longo da vigência, com foco em obras de ampliação, melhorias operacionais e manutenção da rodovia.
Também está prevista a extensão do prazo de concessão por mais oito anos, como forma de garantir a viabilidade econômico-financeira dos aportes.
O contrato atualmente em vigor foi firmado em 2008, e sua revisão ocorre em meio a um movimento mais amplo do governo de reestruturar concessões rodoviárias consideradas desequilibradas ou defasadas.
A concessão da rodovia é referente ao trecho de 402 km que liga São Paulo (SP) a Curitiba (PR).
(Com Agência Estado)
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